1851 EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2025 Contratos content 17/06/2025 publicado extrato-do-contrato-no-64-2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2025 TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN E A EMPRESA EC HABILIZ LTDA. Processo Administrativo n° 405/2025 Licitação nº 92/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, […] ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO <hr> EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2025 TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN E A EMPRESA EC HABILIZ LTDA. Processo Administrativo n° 405/2025 Licitação nº 92/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO. CONTRATADA: EC HABILIZ LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.369.032/0001-61, sediado na Av. Francisco Jorge dos Santos, 1316, Sala 02, Centro – Carnaubais/RN, neste ato representado por FRANCISCO EDIVAN CEZARIO, inscrito no CPF nº 010.XXX.354-XX, que exerce a função de Sócio, conforme consta no ato constitutivo da empresa. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO DE DOIS ALMOXARIFADOS DO CENTRO DE ARTESANATO, COM MELHORIAS ESTRUTURAIS, ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E DE ACABAMENTO, VISANDO ADEQUAR OS ESPAÇOS PARA O ARMAZENAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS. MODALIDADE: Dispensa 38/2025 VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global da contratação é de R$ 34.074,64 (trinta e quatro mil e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Ação: 2221 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO Função: 13 – CULTURA Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL Programa: 0117 – DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL Natureza: 4.4.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte de Recurso: 17190000 – Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Região: 0001 – Lajes VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 17 de junho de 2025 a 16 de junho de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21. Lajes/RN, em 17 de junho de 2025 FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO Prefeito Municipal Contratante EC Habiliz LTDA CNPJ: 17.369.032/0001-61 FRANCISCO EDIVAN CEZARIO CPF: 010.XXX.354-XX Contratada Publicado por: Rafael Anderson de Araújo Silva Código Identificador:62D66F8F <hr> Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/06/2025. Edição 3561 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ <a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=10&print=pdf#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png" alt="image_pdf" title="Ver PDF" loading="lazy"></a><a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=10&print=print#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png" alt="image_print" title="Conteúdo de impressão" loading="lazy"></a>