1549 EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2025 Contratos content 04/09/2025 publicado extrato-do-contrato-no-82-2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA SOS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Processo Administrativo n° 781/2025 Licitação nº 119/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº […] ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO <hr> EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA SOS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Processo Administrativo n° 781/2025 Licitação nº 119/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO. CONTRATADA: SOS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 38.714.702/0001-00, sediada na Avenida João Pereira Dos Santos Filho, 298, Itapetinga, Mossoró/RN, CEP: 59.608-840, neste ato representado por ARTHUR VINICIUS NORONHA DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.654.XXX-84. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, CONSIDERANDO A GARANTIA À SAÚDE A TODOS OS CIDADÃOS DE FORMA INTEGRAL, PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E NA LEI 8.080/90, A RESPONSABILIDADE DESTE ENTE MUNICIPAL EM ASSISTIR DE FORMA INTEGRAL A SAÚDE DOS MUNÍCIPES VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E AMBULÂNCIAS DESTE MUNICÍPIO. MODALIDADE: ADESÃO Nº. 009/2025 à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2025, inerente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 – SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de Baraúna/RN VALOR DA CONTRATAÇÃO: <table> <tbody> <tr> <td>COD.</td> <td>PRODUTO</td> <td>MODELO</td> <td>MARCA</td> <td>QTD</td> <td>VALOR UNT.</td> <td>VALOR TOTAL</td> </tr> <tr> <td>1</td> <td>RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PUREZA 99,5%, OU SUPERIOR, EM CILINDRO DE 10,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR VERDE. CILINDROS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO</td> <td>PRÓPRIO</td> <td>PRÓPRIA</td> <td>850</td> <td>R$ 175,30</td> <td>R$ 149.005,00</td> </tr> <tr> <td>2</td> <td>RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PUREZA 99,5%, OU SUPERIOR, EM CILINDRO DE 4,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR VERDE. CILINDROS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO.</td> <td>PRÓPRIO</td> <td>PRÓPRIA</td> <td>150</td> <td>R$ 106,80</td> <td>R$ 16.020,00</td> </tr> <tr> <td>3</td> <td>RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PUREZA 99,5%, OU SUPERIOR, EM CILINDRO DE 3,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR VERDE. CILINDROS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO</td> <td>PRÓPRIO</td> <td>PRÓPRIA</td> <td>200</td> <td>R$ 86,60</td> <td>R$ 17.320,00</td> </tr> <tr> <td>4</td> <td>RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PUREZA 99,5%, OU SUPERIOR, EM CILINDRO DE 1,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR VERDE. CILINDROS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO.</td> <td>PRÓPRIO</td> <td>PRÓPRIA</td> <td>100</td> <td>R$ 49,90</td> <td>R$ 4.990,00</td> </tr> <tr> <td>5</td> <td>RECARGA DE AR COMPRIMIDO, PUREZA 99,5%, OU SUPERIOR, EM CILINDRO DE 10,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR AMARELA. CILINDROS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO</td> <td>PRÓPRIO</td> <td>PRÓPRIO</td> <td>600</td> <td>R$ 192,00</td> <td>R$ 115.200,00</td> </tr> <tr> <td>6</td> <td>REGULADOR MEDICINAL DE ALTA PRESSÃO P/BALA DE O2 COM CHAVE P/ MONTAGEM</td> <td>GASLIVE</td> <td>GASLIVE</td> <td>25</td> <td>R$ 180,00</td> <td>R$ 4.500,00</td> </tr> <tr> <td>7</td> <td>FLUXÔMETRO MEDICINAL P/ BALA O2 COM CHAVE DE MONTAGEM.</td> <td>GASLIVE</td> <td>GASLIVE</td> <td>25</td> <td>R$ 59,00</td> <td>R$ 1.475,00</td> </tr> <tr> <td>8</td> <td>REGULADOR MEDICINAL DE ALTA PRESSÃO P/BALA DE AR COMPRIMIDO COM CHAVE P/ MONTAGEM</td> <td>GASLIVE</td> <td>GASLIVE</td> <td>25</td> <td>R$ 180,00</td> <td>R$ 4.500,00</td> </tr> <tr> <td>9</td> <td>FLUXÔMETRO MEDICINAL P/ BALA AR COMPRIMIDO COM CHAVE DE MONTAGEM.</td> <td>GASLIVE</td> <td>GASLIVE</td> <td>25</td> <td>R$ 40,00</td> <td>R$ 1.000,00</td> </tr> <tr> <td>10</td> <td>UMIDIFICADOR 250 ML TAMPA E CORPO DE NYLON COM ROSCA EM METAL FRASCO PLÁSTICO CAPACIDADE 250 ML ADAPTÁVEL E QUALQUER VÁLVULA REGULADORA DE CILINDRO</td> <td>GASLIVE</td> <td>GASLIVE</td> <td>50</td> <td>R$ 12,00</td> <td>R$ 600,00</td> </tr> <tr> <td>11</td> <td>MÁSCARA FACIAL DE OXIGÊNIO COM SISTEMA VENTURI ADULTO. COM 6 DILUIDORES.</td> <td>GASLIVE</td> <td>GASLIVE</td> <td>40</td> <td>R$ 14,90</td> <td>R$ 596,00</td> </tr> <tr> <td>12</td> <td>MÁSCARA FACIAL DE OXIGÊNIO COM SISTEMA VENTURI INFANTIL. COM 6 DILUIDORES.</td> <td>GASLIVE</td> <td>GASLIVE</td> <td>10</td> <td>R$ 14,90</td> <td>R$ 149,00</td> </tr> <tr> <td>13</td> <td>MÁSCARA DE OXIGÊNIO COM RESERVATÓRIO ALTA CONCENTRAÇÃO ADULTO.</td> <td>GASLIVE</td> <td>GASLIVE</td> <td>12</td> <td>R$ 10,00</td> <td>R$ 120,00</td> </tr> <tr> <td>14</td> <td>MÁSCARA DE OXIGÊNIO COM RESERVATÓRIO ALTA CONCENTRAÇÃO INFANTIL.</td> <td>GASLIVE</td> <td>GASLIVE</td> <td>5</td> <td>R$ 10,00</td> <td>R$ 50,00</td> </tr> <tr> <td>15</td> <td>EXTENSOR DE OXIGÊNIO PARA AMBU, COM CONECTOR. COM 2 METROS.</td> <td>GASLIVE</td> <td>GASLIVE</td> <td>15</td> <td>R$ 1,90</td> <td>R$ 28,50</td> </tr> <tr> <td>16</td> <td>EXTENSOR DE OXIGÊNIO PARA CATETER DE O2, COM CONECTOR. COM 2 METROS.</td> <td>GASLIVE</td> <td>GASLIVE</td> <td>15</td> <td>R$ 1,90</td> <td>R$ 28,50</td> </tr> <tr> <td>17</td> <td>AQUISIÇÃO DE CILINDRO PORTÁTIL DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE ATÉ 10,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR VERDE.</td> <td>MAT</td> <td>MAT</td> <td>15</td> <td>R$ 2.400,00</td> <td>R$ 36.000,00</td> </tr> <tr> <td>18</td> <td>AQUISIÇÃO DE CILINDRO PORTÁTIL DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE ATÉ 4,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, EM AÇO, NA COR VERDE.</td> <td>MAT</td> <td>MAT</td> <td>10</td> <td>R$ 1.895,00</td> <td>R$ 18.950,00</td> </tr> <tr> <td>19</td> <td>AQUISIÇÃO DE CILINDRO PORTÁTIL DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE ATÉ 1,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, EM AÇO, NA COR VERDE.</td> <td>MAT</td> <td>MAT</td> <td>10</td> <td>R$ 990,00</td> <td>R$ 9.900,00</td> </tr> <tr> <td>20</td> <td>AQUISIÇÃO DE CILINDRO PORTÁTIL DE AR COMPRIMIDO COM CAPACIDADE DE ATÉ 10,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR AMARELA.</td> <td>MAT</td> <td>MAT</td> <td>15</td> <td>R$ 2.900,00</td> <td>R$ 43.500,00</td> </tr> <tr> <td>21</td> <td>AQUISIÇÃO DE VÁLVULA REGULADORA DE PRESSÃO PARA CILINDROS COM 2 RELÓGIOS PARA OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO, ÓXIDO NITROSO E CO2</td> <td>GASLIVE</td> <td>GASLIVE</td> <td>25</td> <td>R$ 390,00</td> <td>R$ 9.750,00</td> </tr> <tr> <td>22</td> <td>AQUISIÇÃO DE VÁLVULA REGULADORA DE ALTA PRESSÃO PARA REDE CANALIZADA DE AR COMPRIMIDO, NA COR AMARELA</td> <td>GASLIVE</td> <td>GASLIVE</td> <td>25</td> <td>R$ 130,00</td> <td>R$ 3.250,00</td> </tr> <tr> <td>23</td> <td>AQUISIÇÃO DE VÁLVULA REGULADORA DE ALTA PRESSÃO PARA REDE CANALIZADA DE OXIGÊNIO, NA COR VERDE</td> <td>GASLIVE</td> <td>GASLIVE</td> <td>25</td> <td>R$ 130,00</td> <td>R$ 3.250,00</td> </tr> <tr> <td>24</td> <td>AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR PARA REDE CANALIZADA, VACUÔMETRO 400 – 500 ML, FRASCO COLETOR, TAMPA, BOIA E CONEXÕES</td> <td>ASPILIV</td> <td>GASLIVE</td> <td>25</td> <td>R$ 120,00</td> <td>R$ 3.000,00</td> </tr> <tr> <td colspan="6">VALOR GLOBAL</td> <td>R$ 443.182,00</td> </tr> </tbody> </table> O valor total da contratação é de R$ 443.182,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, cento e oitenta e dois reais). O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 03.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 – SAÚDE Subfunção: 301 – ATENÇÃO BÁSICA Subfunção: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa: 0109 – SAÚDE PARA TODOS Ação: 2023 – PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA Ação: 2077 – PROGRAMA DE SAÚDE EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE Natureza: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Fonte: 16000000 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 04 de setembro de 2025 a 03 de setembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21. Lajes/RN, em 04 de setembro de 2025 FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO Prefeito Municipal Contratante LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ Secretária Municipal de Saúde SOS Soluções Integradas LTDA CNPJ: 38.714.702/0001-00 ARTHUR VINICIUS NORONHA DA SILVA CPF nº XXX.654.XXX-84 Contratada Publicado por: Robson Edson Fernandes da Silva Código Identificador:635E851C <hr> Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/09/2025. Edição 3618 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ <a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=7&print=pdf#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png" alt="image_pdf" title="Ver PDF" loading="lazy"></a><a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=7&print=print#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png" alt="image_print" title="Conteúdo de impressão" loading="lazy"></a>