1452 EXTRATO DO CONTRATO Nº 90/2025 Contratos content 26/09/2025 publicado extrato-do-contrato-no-90-2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 90/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN. Processo Administrativo n° 1121/2025 Licitação nº 144/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, […] ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO <hr> EXTRATO DO CONTRATO Nº 90/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN. Processo Administrativo n° 1121/2025 Licitação nº 144/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO. CONTRATADA: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.060.774/0001-10, sediado na Avenida Lima e Silva, nº 76, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.062-300, neste ato representado pelo seus representantes legais JOSÉ FERREIRA DE MELO NETO, inscrito no CPF n° XXX.725.XXX-53, que exerce a função de Diretor Superintendente e MARCELO SALDANHA TOSCANO, inscrito no CPF nº XXX.587.XXX-99, que exerce a função de Diretor de Operações, conforme consta no ato constitutivo da empresa. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Norte – SEBRAE/RN, no âmbito do IALab – Laboratório de Inovação na Aprendizagem, com ênfase em potencializar os resultados do município nas avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 37/2025 VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global é de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais ). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Ação: 2029 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 08 de outubro de 2025 a 25 de setembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21. Lajes/RN, em 26 de setembro de 2025 FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO Prefeito Municipal Contratante FABIANA TEIXEIRA DA SILVA PEREIRA Secretária Municipal de Educação Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do RN CNPJ: 08.060.774/0001-10 JOSÉ FERREIRA DE MELO NETO CPF: XXX.725.XXX-53 Contratada Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do RN CNPJ: 08.060.774/0001-10 MARCELO SALDANHA TOSCANO CPF: XXX.587.XXX-99 Contratada Publicado por: Robson Edson Fernandes da Silva Código Identificador:C249438D <hr> Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/10/2025. Edição 3642 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ <a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=6&print=pdf#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png" alt="image_pdf" title="Ver PDF" loading="lazy"></a><a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=6&print=print#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png" alt="image_print" title="Conteúdo de impressão" loading="lazy"></a>