1374 EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2025 Contratos content 23/10/2025 publicado extrato-do-contrato-no-94-2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA 12.257.055 LUCIA DE FATIMA PEREIRA SILVA. Processo Administrativo n° 1045/2025 Licitação nº 146/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ […] ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO <hr> EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA 12.257.055 LUCIA DE FATIMA PEREIRA SILVA. Processo Administrativo n° 1045/2025 Licitação nº 146/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO. CONTRATADA: 12.257.055 LUCIA DE FATIMA PEREIRA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 12.257.055/0001-60, estabelecida na Rua Alzira Soriano, nº 11, Centro, Lajes/RN – CEP: 59.535-000, sendo representada pelo Sra. LUCIA DE FATIMA PEREIRA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.260.XXX-00 e RG nº XXX.382 – SSP/RN. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAMES E INSUMOS CORRELATOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 031/2025 VALOR DA CONTRATAÇÃO: <table> <tbody> <tr> <td>ITEM</td> <td>OBJETO/ESPEFICAÇÃO TÉCNICA</td> <td>MARCA/ FABRICANTE</td> <td>UNIDADE DE MEDIDA</td> <td>QUANT.</td> <td>VALOR UNIT.</td> <td>VALOR TOTAL</td> </tr> <tr> <td>1</td> <td>ÁGUA MINERAL NATURAL, ACONDICIONADA EM GALÃO DE 20 (VINTE) LITROS, COM CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES E COM VALIDADE PARA 12 (DOZE) MESES.</td> <td>SANTA MARIA/SANTA JÚLIA</td> <td>UND</td> <td>13.000</td> <td>R$ 8,64</td> <td>R$ 112.320,00</td> </tr> <tr> <td>2</td> <td>SACO DE GELO 3KG</td> <td>SANTA MARIA/SANTA JÚLIA</td> <td>PCT</td> <td>800</td> <td>R$ 7,99</td> <td>R$ 6.392,00</td> </tr> <tr> <td>3</td> <td>GALÃO DE 20 LITROS NOVO GALÃO / VASILHAME. FABRICADOS EM PP RANDON CERTIFICADO IQB VALIDADE 2025 PLÁSTICO PP (POLIPROPILENO) DIMENSÃO 50 CM X 28 CM DIÂMETRO. COM VALIDADE DE NO MÍNIMO 24 MESES DA DATA DE FABRICAÇÃO.</td> <td>SANTA MARIA/SANTA JÚLIA</td> <td>UND</td> <td>100</td> <td>R$ 23,99</td> <td>R$ 2.399,00</td> </tr> <tr> <td>4</td> <td>GARRAFA DE ÁGUA MINERAL 500 ML</td> <td>SANTA MARIA/SANTA JÚLIA</td> <td>UND</td> <td>6.000</td> <td>R$ 1,19</td> <td>R$ 7.140,00</td> </tr> <tr> <td colspan="3">VALOR GLOBAL:</td> <td colspan="4">R$ 128.251,00 (cento e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e um reais).</td> </tr> </tbody> </table> O valor total da contratação é de R$ 128.251,00 (cento e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e um reais). O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Und. Orçamentária: 02.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO Ação: 2005 – MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Und. Orçamentária: 02.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Ação: 2007 – MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Und. Orçamentária: 02.004 – SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS Ação: 2041 – MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Und. Orçamentária: 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Ação: 2029 – MANUTENCAO DA SEC. MUNICIPAL DE DUCAÇÃO Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Und. Orçamentária: 02.009 – MANUT DA SEC. DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Ação: 2039 – MANUT DA SEC. DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Und. Orçamentária: 04.001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ação: 2053 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ação: 2169 – SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Und. Orçamentária: 03.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 2025 – MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde Und. Orçamentária: 03.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 2025 – MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde Und. Orçamentária: 02.008 – SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR Ação: 2043 – MANUT. DA SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos Und. Orçamentária: 02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS. Ação: 2002 – MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos Und. Orçamentária: 02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Ação: 2073 – MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos Und. Orçamentária: 02.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Ação: 2218 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos Und. Orçamentária: 02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL Ação: 2217 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 23 de outubro de 2025 a 22 de outubro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21. Lajes/RN, em 23 de outubro de 2025. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO Prefeito Municipal Contratante 12.257.055 Lucia De Fatima Pereira Silva CNPJ: 12.257.055/0001-60 LUCIA DE FATIMA PEREIRA SILVA CPF nº XXX.260.XXX-00 Contratada Publicado por: Robson Edson Fernandes da Silva Código Identificador:9A6D754E <hr> Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/10/2025. Edição 3653 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ <a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=5&print=pdf#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png" alt="image_pdf" title="Ver PDF" loading="lazy"></a><a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=5&print=print#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png" alt="image_print" title="Conteúdo de impressão" loading="lazy"></a>