1116 EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2026* Contratos content 27/01/2026 publicado extrato-do-contrato-no-16-2026 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2026* TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA CONSTRUTORA GUIMARÃES. Processo Administrativo n° 1143/2025 Licitação nº 168/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, […] ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO <hr> EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2026* TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA CONSTRUTORA GUIMARÃES. Processo Administrativo n° 1143/2025 Licitação nº 168/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO. CONTRATADA: CONSTRUTORA GUIMARÃES, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.333.460/0001-34, sediado na Av. João Manoel Pessoa, nº 51, Barro Vermelho, Itajá/RN – CEP: 59.513-000, neste ato representado por Luiz Carlos Guimaraes Filho, que exerce a função de Sócio Administrador. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRA COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS, DEVIDAMENTE EQUIPADOS COM GRADES HIDRÁULICAS E MECÂNICAS, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE PREPARO DO SOLO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 36/2025 VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global é de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRI FAMILIAR FUNÇÃO: 20 – AGRICULTURA SUB-FUNÇÃO: 606 – EXTENSÃO RURAL PROGRAMA: 0164 – SUSTENTABILIDADE E RENDA NO MEIO RURAL AÇÃO: 1311 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CORTE DE TERRA NATUREZA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 099 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS REGIÃO: 0001 – LAJES VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 27 de janeiro de 2026 a 26 de janeiro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21. Lajes/RN, em 27 de janeiro de 2026 FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO Prefeito Municipal Contratante Construtora Guimarães CNPJ: 17.333.460/0001-34 LUIZ CARLOS GUIMARAES FILHO CPF: 084.XXX.744-XX Contratada Publicado por: Rafael Anderson de Araújo Silva Código Identificador:B4FB938E <hr> Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2026. Edição 3720 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ <a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=3&print=pdf#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png" alt="image_pdf" title="Ver PDF" loading="lazy"></a><a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=3&print=print#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png" alt="image_print" title="Conteúdo de impressão" loading="lazy"></a>