1075 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 Contratos content 02/02/2026 publicado segundo-aditivo-ao-contrato-no-001-2024 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 – JCEC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA INSCRITO(A) NO CNPJ Nº 53.694.608/0001-20 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA Á MATERNIDADE E […] ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES <hr> SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 – JCEC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA INSCRITO(A) NO CNPJ Nº 53.694.608/0001-20 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA Á MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES- APAMI/RN, estabelecida à Rua Alzira Soriano, nº 18, Alto da Maternidade, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.202.459/0001-80, neste ato representado por sua presidente, Sra. MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA, inscrita no CPF nº 512.382.254-20, brasileira, casada, residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e JCEC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA inscrito(a) no CNPJ nº 53.694.608/0001-20, com sede na Rua Jacarandá, nº 227 – Casa 02 – Condomínio Verdes Campos – Bairro: Nova Parnamirim, PARNAMIRIM/RN, CEP: 59.152-210, já qualificados no contrato social inicial, determinaram por meio deste, altear o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de fevereiro de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: ORIGEM DOS RECURSOS: Convênio Apami/Prefeitura/Emendas Parlamentares ou Apami/SESAP – Ação Civil Judicial nº 119.03.000.368-4 para o exercício 2026/2027, Classificação Econômica: 33.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica (PJ). CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 02/02/2026. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalterados as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 03(três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Lajes/Rn, 02 de fevereiro de 2026. MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA Presidente/Contratante CPF: 512.382.254-20 JCEC Serviços Médicos LTDA CNPJ: 53.694.608/0001-20 JOSÉ CARLOS EMÍDIO CAMELO CPF: 053.009.404-53 Contratado(a) Publicado por: Cristina Kaline Lopes da Silva Código Identificador:62FCC3EA <hr> Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/01/2026. Edição 3718 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ <a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=2&print=pdf#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png" alt="image_pdf" title="Ver PDF" loading="lazy"></a><a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=2&print=print#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png" alt="image_print" title="Conteúdo de impressão" loading="lazy"></a>