1063 EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2026 Contratos content 05/02/2026 publicado extrato-do-contrato-no-19-2026 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2026 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA FR CONSTRUTORA LTDA. Processo Administrativo n° 17/01-2026 Licitação nº 19/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº […] ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO <hr> EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2026 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA FR CONSTRUTORA LTDA. Processo Administrativo n° 17/01-2026 Licitação nº 19/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO. CONTRATADA: FR CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.332.874/0001-10, sediado na Avenida Lima e Silva, 1564, Lagoa Nova – Natal/RN, CEP: 59.075-710, neste ato representado por FABIO LEANDRO DE SOUZA RIBEIRO, inscrito no CPF nº 073.XXX.284-XX, que exerce a função de Sócio/Diretor, conforme consta no ato constitutivo da empresa. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA LATERAL DA PRAÇA MANOEL JANUÁRIO CABRAL, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, CONFORME PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS DO PROCESSO. MODALIDADE: Dispensa 02/2026 VALOR DA CONTRATAÇÃO: Valor global de R$ 106.432,92 (cento e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.004 – PODER EXECUTIVO – SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Ação: 1258 – Construção, Reforma e Manutenção de Equipamentos Públicos Função: 15 – URBANISMO Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa: 0156 – LAJES CIDADE DESENVOLVIDA Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos Região: 0001 – Lajes VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 05 de fevereiro de 2026 a 04 de fevereiro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21. Lajes/RN, em 05 de fevereiro de 2026 FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO Prefeito Municipal Contratante FR Construtora LTDA CNPJ: 09.332.874/0001-10 FABIO LEANDRO DE SOUZA RIBEIRO CPF: 073.XXX.284-XX Contratada Publicado por: Rafael Anderson de Araújo Silva Código Identificador:40AFCF59 <hr> Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/02/2026. Edição 3726 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ <a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=2&print=pdf#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png" alt="image_pdf" title="Ver PDF" loading="lazy"></a><a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=2&print=print#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png" alt="image_print" title="Conteúdo de impressão" loading="lazy"></a>