1002 EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2026 Contratos content 12/02/2026 publicado extrato-do-contrato-no-21-2026 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2026 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA BM ENTRETENIMENTOS. Processo Administrativo n° 4602/2026 Licitação nº 23/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, […] ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO <hr> EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2026 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA BM ENTRETENIMENTOS. Processo Administrativo n° 4602/2026 Licitação nº 23/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO. CONTRATADA: BM ENTRETENIMENTOS , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.435.251/0001-37, sediado na 1A R RUA Antonio de Sa Leitao, nº 572, Novo Horizonte, Assú/RN – CEP: 59.650-000, neste ato representado por LUIZ EDUARDO BARRETO DE SOUZA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.000.XXX-22. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para a prestação de serviços artísticos de animação musical, por meio de DJ (Disc Jockey), durante as festividades do Carnaval de Lajes, a serem realizadas nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2026, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência. MODALIDADE: Dispensa de Licitação 03/2026 VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais). <table> <tbody> <tr> <td>Seq.</td> <td>Descrição</td> <td>Unidade</td> <td>Quantidade</td> <td>Valor Unitário</td> <td>Valor Total</td> </tr> <tr> <td>1</td> <td>Serviço artístico de animação musical, por meio de DJ para atuação durante os intervalos de troca de bandas no evento Carnaval de Lajes. Apresentação 01: Data de Execução: 15 de fevereiro de 2026 (Domingo). Início: 17h30min Duração: 30 minutos Apresentação 02: Data de Execução: 15 de fevereiro de 2026 (Domingo). Início: 19h30min Duração: 30 minutos Apresentação 03: Data de Execução: 16 de fevereiro de 2026 (Segunda-feira). Início: 19h30min Duração: 30 minutos Apresentação 04: Data de Execução: 16 de fevereiro de 2026 (Segunda-feira). Início: 21h30min Duração: 30 minutos</td> <td>SERV</td> <td>01</td> <td>8.000,00</td> <td>8.000,00</td> </tr> <tr> <td colspan="4">Total do contrato em R$</td> <td>8.000,00</td> <td> </td> </tr> </tbody> </table> DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Ação: 1210 – Manutenção de Ações para a Realização de Eventos Culturais, Históricos e Artísticos Função: 13 – CULTURA Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL Programa: 0117 – DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos Região: 0001 – Lajes VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 12 de fevereiro de 2026 a 11 de fevereiro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21. Lajes/RN, em 12 de fevereiro de 2026. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO Prefeito Municipal Contratante BM Entretenimentos CNPJ: 45.435.251/0001-37 LUIZ EDUARDO BARRETO DE SOUZA SILVA CPF: XXX.000.XXX-22 Contratada Publicado por: Robson Edson Fernandes da Silva Código Identificador:F43EC817 <hr> Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/02/2026. Edição 3730 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ <a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=2&print=pdf#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png" alt="image_pdf" title="Ver PDF" loading="lazy"></a><a href="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=2&print=print#038;per_page=100&status=publish&orderby=date&order=desc&_embed=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png" alt="image_print" title="Conteúdo de impressão" loading="lazy"></a>