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            "titulo": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2026",
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            "data_publicacao": "20/02/2026",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2026 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA JEFFERSON LUIZ DA SILVA ME. Processo Administrativo n° 44/02-2026 Licitação nº 30/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</strong></p>\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n\n<p><strong>EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2026</strong></p>\n\n<p>TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA JEFFERSON LUIZ DA SILVA ME.</p>\n<p> </p>\n<p>Processo Administrativo n° 44/02-2026</p>\n<p>Licitação nº 30/2026</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATANTE</b>: <b>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</b>, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000, Lajes/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. <b>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO</b>.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATADA</b>: <b>JEFFERSON LUIZ DA SILVA ME, </b>inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 64.160.137/0001-96,<b> </b>sediado na Rua Corcinio Castro Feitosa, Nº 117, Aderson Tavares Bezerra, Crato/CE – CEP: 63.123-333, neste ato representado por <b>JEFERSON LUIZ DA SILVA</b>, inscrito no CPF nº XXX.211.XXX-22.</p>\n<p> </p>\n<p><b>OBJETO</b>: Contratação de artista para apresentação artística/cultural/humorística, a ser realizada no Município de Lajes/RN, no período da Semana Pedagógica, no dia 24 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos, por meio da empresa JEFFERSON LUIZ DA SILVA – ME representante exclusivo do artista SELMA DE NIETA (“Deixe Ele(a) – Mãe da Educação”).</p>\n<p> </p>\n<p><b>MODALIDADE</b>: Inexigibilidade de Licitação 19/2026</p>\n<p> </p>\n<p><b>VALOR DA CONTRATAÇÃO: </b>O valor global de <b>R$ 16.695,00 (Dezesseis mil, seiscentos e noventa e cinco reais)</b>.</p>\n<p> </p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td>Item</td>\n<td>Descrição</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>Quant.</td>\n<td>Valor Unitário</td>\n<td>Valor Total</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>1</td>\n<td>Contratação de artista para apresentação artística/cultural/humorística, a ser realizada no Município de Lajes/RN, no período da Semana Pedagógica, no dia 24 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos, por meio da empresa JEFFERSON LUIZ DA SILVA – ME representante exclusivo do artista SELMA DE NIETA (“Deixe Ele(a) – Mãe da Educação”)</td>\n<td>SERV</td>\n<td>01</td>\n<td>16.695,00</td>\n<td>16.695,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"5\">Total do contrato em R$</td>\n<td>16.695,00</td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n<p> </p>\n<p><b>DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</b></p>\n<p> </p>\n<p>Unidade Orçamentária: 02 .006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO</p>\n<p>Ação: 2029 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</p>\n<p>Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO</p>\n<p>Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL</p>\n<p>Programa: 0101 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS</p>\n<p>Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA</p>\n<p>Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino</p>\n<p>Região: 0001 – Lajes</p>\n<p> </p>\n<p><b>VIGENCIA DO CONTRATO</b>: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 23 de fevereiro de 2026 a 22 de agosto de 2026<b>.</b></p>\n<p> </p>\n<p>FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, em 20 de fevereiro de 2026.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p>Jefferson Luiz da Silva ME</p>\n<p>CNPJ: 64.160.137/0001-96</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>JEFFERSON LUIZ DA SILVA</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>CPF: XXX.211.XXX-22</p>\n<p>Contratada</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nRobson Edson Fernandes da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>A1D6AF6B\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/02/2026. Edição 3736<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=2&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=2&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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