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            "data_publicacao": "25/03/2026",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15/11-2026 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR, em conformidade com o disposto do § 3º do art. 75 da Lei nº […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</strong></p>\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n\n<p><strong>AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 9/2026</strong></p>\n\n<p><b>PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15/11-2026</b></p>\n<p>Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, através da <b>SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR</b>, em conformidade com o disposto do § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados a realização de <b>DISPENSA DE LICITAÇÃO</b>, com critério de julgamento <b>MENOR PREÇO GLOBAL</b>, tendo como objeto a <b>Aquisição de bombas submersas, periféricas, centrífugas e acessórios, destinados à manutenção e ao funcionamento de poços artesianos, bem como às necessidades de uso nas repartições da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar do município de Lajes/RN para exercício 2026,</b> nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos, objetivando obter a melhor proposta, conforme Aviso detalhado, Termo de Referência e Anexos, disponíveis no site: https://lajes.rn.gov.br/, PNCP, ou solicitado pelo e-mail mencionado abaixo.</p>\n<p> </p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td colspan=\"2\"><b>DADOS DO AVISO</b></td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"2\"><b>PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15/11-2025</b></td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"2\">FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Decreto Municipal 11/2023-GP.</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO</td>\n<td><b>Até o dia 30/03/2026, às 17:00h.</b></td>\n</tr>\n<tr>\n<td>REFERÊNCIA DE HORÁRIO</td>\n<td><b>Horário de Brasília – DF</b></td>\n</tr>\n<tr>\n<td>ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.</td>\n<td><b>licitacao@lajes.rn.gov.br</b></td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, 25 de março de 2026</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA</i></b></p>\n<p>Agente de Contratação</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nRafael Anderson de Araújo Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>62FC5B5C\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/03/2026. Edição 3758<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=1&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=1&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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