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            "data_publicacao": "25/03/2026",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2026 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA MARLUCE MARIA DO NASCIMENTO FERNANDES DE QUEIROZ & CIA LTDA. Processo Administrativo n° 67/02-2026 Licitação nº 42/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE […]",
            "conteudo": "<h1>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<br>\nPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</h1>\n\n\n\n<h5>GABINETE DO PREFEITO<br>\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2026</h5>\n\n<p>TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA MARLUCE MARIA DO NASCIMENTO FERNANDES DE QUEIROZ &amp; CIA LTDA.</p>\n<p> </p>\n<p>Processo Administrativo n° 67/02-2026</p>\n<p>Licitação nº 42/2026</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATANTE</b>: <b>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</b>, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. <b>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO</b>.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATADA</b>: <b>MARLUCE MARIA DO NASCIMENTO FERNANDES DE QUEIROZ &amp; CIA LTDA</b>, nº <b>24.556.522/0001-32</b>, sediado na Rua José Tomaz Ferreira Campos, nº 195, Candelária – Natal/RN, CEP: 59.066-160, neste ato, representada por<b> MARLUCE MARIA DO NASCIMENTO FERNANDES DE QUEIROZ</b>, administradora, conforme atos constitutivos da empresa, inscrita no RG n° XXX.210, SSP/RN, e CPF sob o n° XXX.717.XXX-34.</p>\n<p> </p>\n<p><b>OBJETO</b>: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FERNANDO BARRETO, Nº 1427, LAGOA NOVA – NATAL/RN, CEP: 59.075-720, DESTINADO A ACOLHER PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LAJES QUE NECESSITAM DESLOCAR-SE À CAPITAL PARA TRATAMENTOS MÉDICOS.</p>\n<p> </p>\n<p><b>MODALIDADE</b>: Inexigibilidade de Licitação nº 23/2026</p>\n<p> </p>\n<p><b>VALOR DA CONTRATAÇÃO: </b>O valor mensal é de 4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global de R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais).</p>\n<p> </p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td><b>ITEM</b></td>\n<td><b>ESPECIFICAÇÃO</b></td>\n<td><b>UNIDADE</b></td>\n<td><b>QTD</b></td>\n<td><b>VALOR UNITÁRIO</b></td>\n<td><b>VALOR TOTAL</b></td>\n</tr>\n<tr>\n<td><b>1</b></td>\n<td>Locação de imóvel situado na Rua Fernando Barreto, nº 1427, Lagoa Nova – Natal/RN, CEP: 59.075-720, destinado a acolher pacientes do município de Lajes que necessitam deslocar-se à capital para tratamentos médicos</td>\n<td>MÊS</td>\n<td>12</td>\n<td>R$ 4.550,00</td>\n<td>R$ 54.600,00</td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n<p> </p>\n<p><b>DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</b></p>\n<p> </p>\n<p>Unidade Orçamentária:03.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</p>\n<p>Ação: 1227 – Coordenação e Manutenção da Casa de Apoio Carmelita Cabral</p>\n<p>Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA</p>\n<p>Fonte de Recurso: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde</p>\n<p>Região: 0001 – Lajes</p>\n<p> </p>\n<p><b>VIGENCIA DO CONTRATO</b>: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 24 de março de 2026 a 23 de março de 2027<b>.</b></p>\n<p> </p>\n<p>FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, em 23 de março de 2026</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO</i></b></p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ</i></b></p>\n<p>Secretária Municipal de Saúde</p>\n<p> </p>\n<p>Marluce Maria Do Nascimento Fernandes De Queiroz &amp; CIA LTDA</p>\n<p>CNPJ: 24.556.522/0001-32</p>\n<p><b><i>MARLUCE MARIA DO NASCIMENTO FERNANDES QUEIROZ</i></b></p>\n<p>CPF: XXX.717.XXX-34</p>\n<p>Contratada</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nRobson Edson Fernandes da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>7DCCA624\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/03/2026. Edição 3757<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=1&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=1&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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