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            "data_publicacao": "26/03/2026",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DILIGÊNCIA – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2026 Processo Administrativo nº 29/12-2025 Licitação nº 000033/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUINDO GRUPOS FORMAIS, GRUPOS INFORMAIS, ASSOCIAÇÕES E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</strong></p>\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n\n<p><strong>AVISO DE DILIGÊNCIA – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2026</strong></p>\n<b>Processo Administrativo nº 29/12-2025</b>\n<p><b>Licitação nº 000033/2026</b></p>\n<p> </p>\n<p><b>OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUINDO GRUPOS FORMAIS, GRUPOS INFORMAIS, ASSOCIAÇÕES E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJES/RN DURANTE O ANO LETIVO DE 2026.</b></p>\n<p> </p>\n<p>O Agente de Contratação do Município de Lajes/RN torna públicas as seguintes diligências:</p>\n<p> </p>\n<p><b>1. HABILITAÇÃO:</b></p>\n<p> </p>\n<p>i. A <b>ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE PICOS PRETOS</b>, deixou de apresentar a seguinte documentação:</p>\n<p> </p>\n<p>a. Cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada no órgão competente, conforme item 3.5, VIII.</p>\n<p>b. Documentação comprobatória de Serviço de Inspeção Sanitária, conforme item 3.6.1.</p>\n<p>c. Declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos associados/cooperados (Anexo III).</p>\n<p> </p>\n<p>A<b> ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SANTO EXPEDITO, </b>deixou de apresentar a seguinte documentação:</p>\n<p> </p>\n<p>a. Cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada no órgão competente, conforme item 3.5, VIII.</p>\n<p> </p>\n<p><b>2. PROJETO DE VENDA:</b></p>\n<p>Os grupos formais e informais devem ajustar seus projetos de venda conforme as negociações realizadas na sessão.</p>\n<p> </p>\n<p><b>a. ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE PICOS PRETOS</b></p>\n<p><b>b. ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SANTO EXPEDITO</b></p>\n<p><b>c. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES SALGAJUCABA</b></p>\n<p><b>d. GRUPO INFORMAL</b></p>\n<p> </p>\n<p>Desse modo, com base nos itens 3.10 e 4.6 do edital, o Agente de Contratação concedeu o prazo de cinco dias para que os interessados regularizem sua situação, mediante a apresentação dos documentos mencionados.</p>\n<p> </p>\n<p>Maiores informações na Secretaria Municipal de Planejamento nos horários das 07h às 13h ou pelo e-mail: licitação@lajes.rn.gov.br.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, 26/03/2026</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Agente de Contratação</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nRafael Anderson de Araújo Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>A90E4FFE\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/03/2026. Edição 3760<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=1&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=1&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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