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    "gerado_em": "2026-06-25T18:16:04-03:00",
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    "publicacoes": [
        {
            "id": "6223",
            "titulo": "Apreciação ou Julgamento das Contas pelo Tribunal de Contas 2026",
            "categoria": "Apreciação ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas",
            "modalidade": "",
            "tipo_conteudo": "content",
            "data_publicacao": "24/05/2026",
            "status": "publicado",
            "slug": "apreciacao-ou-julgamento-das-contas-pelo-tribunal-de-contas-2026",
            "ementa": "A Prefeitura Municipal de Lajes/RN disponibiliza esta seção para dar transparência às informações referentes à apreciação ou ao julgamento das contas de governo pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte — TCE/RN.",
            "conteudo": "Apreciação ou Julgamento das Contas pelo Tribunal de Contas\n<br>\n<br>A finalidade desta publicação é permitir que a sociedade acompanhe os processos de controle externo relacionados às contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, especialmente pareceres prévios, acórdãos, decisões ou demais documentos emitidos pelo Tribunal de Contas.\n<br>\n<br>Foi realizada consulta no sistema de processos do TCE/RN, utilizando os filtros disponíveis para localização de processos referentes às Contas do Chefe do Executivo, vinculadas ao CNPJ da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, nº 08.113.466/0001-05. Conforme comprovante anexo, a consulta retornou a informação de que não foram encontrados resultados para os filtros informados.\n<br>\n<br>Dessa forma, até a presente atualização, não foram localizados processos disponíveis na consulta pública do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte relacionados à apreciação ou julgamento das contas do Chefe do Executivo Municipal de Lajes/RN, conforme os critérios pesquisados.\n<br>\n<br>Caso o Tribunal de Contas disponibilize novos processos, pareceres prévios, acórdãos, decisões ou outros documentos relacionados à apreciação ou julgamento das contas municipais, esta seção será atualizada com os respectivos registros, documentos e links de acesso.\n<br>\n<br><a href=\"https://drive.google.com/file/d/1xI9ckqsQEiZzKkGPY2nNVviLufvOH2ZB/view?usp=sharing\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Arquivo comprobatório:</a>\n<br>Consulta realizada no sistema de processos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte — TCE/RN.<br><p></p><br><br>",
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