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            "data_publicacao": "16/05/2023",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2022 Processo Administrativo para aditivo nº 594/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA TECHPROL SERVIÇOS, COMERCIO E LOCAÇÕES EIRELI – EPP OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</strong></p>\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n\n<p>PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2022</p>\n<b>Processo Administrativo para aditivo nº 594/2023</b>\n<p> </p>\n<p>PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA TECHPROL SERVIÇOS, COMERCIO E LOCAÇÕES EIRELI – EPP</p>\n<p> </p>\n<p>OBJETO: <b>CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 048/2022, POR IGUAL PERÍODO, OBJETIVANDO A CONTINUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVO COM E SEM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS </b>e foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado<b> </b>que se vinculam ao Contrato Administrativo nº 048/2022.</p>\n<p> </p>\n<p>FAVORECIDO:<b> </b><b>TECHPROL SERVIÇOS, COMERCIO E LOCAÇÕES EIRELI – EPP</b>, com sede na Avenida Euzébio Rocha, nº 445 – Cidade da Esperança, no município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, CEP: 59.070-660, <b>inscrita no CNPJ sob n° 20.399.316/0001-05</b>, neste ato, representada pelo senhor LUAN DOS SANTOS LAURINDO, portador do CPF nº 039.142.363-02 e RG: 2002010082446 – SSP/CE.</p>\n<p> </p>\n<p>DA VIGÊNCIA: Fica estabelecido, a que alude este TERMO ADITIVO DO CONTRATO, que será prorrogado contado, <b>de</b> <b>02 de agosto de 2023 até 01 de agosto de 2024.</b></p>\n<p> </p>\n<p>DO PAGAMENTO: Os pagamentos serão realizados de acordo com a prestação dos serviços descriminados nas Ordens de Serviços emitidas pelo responsável desta Prefeitura Municipal.</p>\n<p> </p>\n<p>FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, <b>art. 57, inciso II e art. 65, I “b”, §1º</b>, que vincula-se ao contrato em tela.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, 16 de maio de 2023.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>LILLYANE AMALIA FERREIRA DE MENESES CRUZ</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Secretária Municipal de Saúde</p>\n<p> </p>\n<p>Techprol Serviços, Comercio e Locações EIRELI – EPP</p>\n<p><b></b>CNPJ sob n° 20.399.316/0001-05</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>LUAN DOS SANTOS LAURINDO</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>CPF nº 039.142.363-02 e RG: 2002010082446</p>\n<p>Contratada</p>\n<p> </p>\n\n\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=38&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=38&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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