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            "titulo": "TERMO DE ADESÃO Nº. 004/2023 – PML",
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            "data_publicacao": "01/09/2023",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADESÃO Nº. 004/2023 – PML ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2023 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN em conformidade do Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</strong></p>\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n\n<p>TERMO DE ADESÃO Nº. 004/2023 – PML</p>\nADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2023 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN em conformidade do Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, da Lei nº 10.520/2002.\n<p> </p>\n<p>Processo Administrativo nº 406/2023</p>\n<p> </p>\n<p>CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da Secretaria Municipal de Administração, Comunicação e Segurança Pública</p>\n<p> </p>\n<p>CONTRATADA: <b>JOSE AVAILTON DA CUNHA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 06.248.164/0001-19</b>, estabelecida à Rua Mirassol, nº 1584, Planalto, Natal/RN – CEP: 59.073-220, sendo representada pelo Senhor José Availton da Cunha, portador do CPF nº 673.257.504-04 e RG: 1099116 – ITEP/RN.</p>\n<p> </p>\n<p>OBJETO: <b>REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.</b></p>\n<p> </p>\n<p>MODALIDADE: <b>ADESÃO/CARONA Nº 004/2023</b> – Ata de Registro de Preço oriunda do Pregão Presencial SRP nº 014/2023.</p>\n<p> </p>\n<p>VALOR: O valor unitário por metro quadrado é de R$ 1,90 (um real e noventa centavos), perfazendo o valor global de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), conforme demanda.</p>\n<p> </p>\n<p>VIGÊNCIA: De 01 de setembro de 2023 a 15 de maio de 2024, conforme Ata de Registro de Preços mencionada.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, 01 de setembro de 2023.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p> </p>\n<p>Jose Availton da Cunha –ME</p>\n<p>CNPJ sob nº 06.248.164/0001-19</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>JOSÉ AVAILTON DA CUNHA</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>CPF nº 673.257.504-04 e RG: 1099116 – ITEP/RN.</p>\n<p>Fornecedor</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nRudson Pereira da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>39073398\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/09/2023. Edição 3112<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=33&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=33&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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