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            "data_publicacao": "04/09/2023",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 059/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ADITIVO Nº 723/2023 TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA V H S P DE QUEIROZ (LRV CONSTRUTORA) OBJETO: O presente aditivo […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</strong></p>\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n\n<p>PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 059/2022</p>\n<p><b>PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ADITIVO Nº 723/2023</b></p>\n<p> </p>\n<p>TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA V H S P DE QUEIROZ (LRV CONSTRUTORA)</p>\n<p> </p>\n<p>OBJETO: O presente aditivo é de prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, visando à continuação da <b>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POLO BÁSICO DA ACADEMIA DA SAÚDE, NO ASSENTAMENTO TRÊS DE AGOSTO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN</b>, e foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado que se vinculam ao Contrato Administrativo nº 059/2022.</p>\n<p> </p>\n<p>FAVORECIDO:<b> </b><b>V H S P DE QUEIROZ (LRV CONSTRUTORA)</b>, CNPJ nº 23.150.611/0001-11, sediada à Rua Francisco Alcino do Pinho, nº 225, Dom Elizeu, no município de Assú, Estado do Rio Grande do Norte, CEP 59.650-000, neste ato, representada por HUGO RICARDO FONSECA REIS, (brasileiro), (casado), (Engenheiro Civil), inscrito no CPF sob o n° 008.709.734-60 e RG sob o nº 1.859.807 – SSP/RN.</p>\n<p> </p>\n<p>VIGÊNCIA: Fica estabelecido, a que alude este TERMO ADITIVO DO CONTRATO, que será prorrogado contado, a partir <b>de 04 de setembro de 2023 até 03 de setembro de 2024.</b></p>\n<p> </p>\n<p>DO PAGAMENTO: Os pagamentos serão realizados de acordo com a prestação dos serviços descriminados nas Ordens de Serviços emitidas pelo responsável desta Prefeitura Municipal.</p>\n<p> </p>\n<p>FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 57 inciso II, e art. 65 inciso I “b”, bem como art. 25 caput. Parágrafo II da Lei 8.666/93, que vincula-se ao contrato em tela.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, 04 de setembro de 2023.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p>V H S P de Queiroz</p>\n<p>CNPJ nº 23.150.611/0001-11</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>HUGO RICARDO FONSECA REIS</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>CPF sob o n° 008.709.734-60 e RG Sob o nº 1.859.807 – SSP/RN</p>\n<p>Contratada</p>\n<p> </p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nRudson Pereira da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>E2243B3D\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/09/2023. Edição 3112<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=33&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=33&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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