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            "data_publicacao": "04/09/2023",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO 1ª NOTIFICAÇÃO 001/2023 – Dep. De Engenharia À CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 90.026.534/0001-61. Rua Beco João Etelvino Caldas, 26, SALA 02, Condomínio Comercial CEP: 59.650-000 e-mail: concretizaempreendimentos2007@hotmail.com O Prefeito Municipal de Lajes, Felipe Ferreira de Menezes Araújo, por intermédio da assessoria técnica em […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</strong></p>\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n\n<p>1ª NOTIFICAÇÃO</p>\n\n<p><b>001/2023 – Dep. De Engenharia</b></p>\n<p> </p>\n<p>À <b>CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA,</b></p>\n<p><b>CNPJ: 90.026.534/0001-61</b>.</p>\n<p>Rua Beco João Etelvino Caldas, 26, SALA 02, Condomínio Comercial</p>\n<p>CEP: 59.650-000</p>\n<p>e-mail: <u>concretizaempreendimentos2007@hotmail.com</u></p>\n<p>O Prefeito Municipal de Lajes, Felipe Ferreira de Menezes Araújo, por intermédio da assessoria técnica em engenharia que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais vem <b>NOTIFICAR</b> a empresa acima citada através da notificação número 001/2023 a retomar a obra de <b>REFORMA DA ESTRUTURA DO ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN</b>, objeto da Tomada de Preços nº <b>09/2022</b>, no prazo máximo 3 (cinco) dias úteis a contar do recebimento desta notificação, a empresa contratada também deverá solicitar novo boletim de medição até do dia 30/09/2023, tendo em vista que a obra se encontra paralisada sem evolução física, acarretando um atraso no cronograma de execução de serviço. Destaque-se que o presente procedimento poderá resultar em aplicação das penalidades contratualmente estabelecidas, assim como, as demais previstas na Lei 8.666/93 regedora do negócio jurídico administrativo.</p>\n<p>O reinício da obra é caracterizado como urgente pois se trata de uma obra de benefício imensurável a população, principalmente para a melhora na qualidade do município de Lajes/RN.</p>\n<p> </p>\n<p>Atenciosamente,</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, 04 de setembro de 2023.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>ANDERSON REIS DA SILVA</i></b></p>\n<p><b><i></i></b></p>\n<p>Engenheiro Civil</p>\n<b>Publicado por:</b><br>\nRobson Augusto Cosme Souza<br>\n<b>Código Identificador:</b>926DCC3F\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/09/2023. Edição 3113<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=33&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=33&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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