{ "gerado_em": "2026-05-23T22:39:47-03:00", "total": 1, "publicacoes": [ { "id": "3997", "titulo": "RREO – ANEXO 12 – 4º Bimestre de 2023", "categoria": "RREO", "modalidade": "RREO", "tipo_conteudo": "content", "data_publicacao": "28/09/2023", "status": "publicado", "slug": "rreo-anexo-12-4o-bimestre-de-2023", "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO – ANEXO 12 MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º Bimestre de 2023 RREO – Anexo 12 […]", "conteudo": "

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
\nPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

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GABINETE DO PREFEITO

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RREO – ANEXO 12

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MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º Bimestre de 2023
RREO – Anexo 12 (TCE / RN)em Reais
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAISPREVISÃO INICIALPREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)% (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)12.567.013,0012.567.013,0017.626.958,75140,26
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU397.123,00397.123,00100.621,4025,34
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI509.941,00509.941,00487.589,5895,62
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS10.563.521,0010.563.521,0016.666.664,02157,78
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF1.096.428,001.096.428,00372.083,7533,94
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)36.811.175,0036.811.175,0015.785.476,0642,88
Cota-Parte FPM28.935.452,0028.935.452,0012.708.111,5743,92
Cota-Parte ITR24.900,0024.900,001.898,497,62
Cota-Parte IPVA448.548,00448.548,00242.539,2454,07
Cota-Parte ICMS7.303.421,007.303.421,002.827.277,0138,71
Cota-Parte IPI-Exportação98.854,0098.854,005.649,755,72
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais0,000,000,000,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II)49.378.188,0049.378.188,0033.412.434,8167,67
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DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICADOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA (c)DESPESAS EMPENHADASDESPESAS LIQUIDADASDESPESAS PAGASINSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
Até o Bimestre (d)% (d/c)x100Até o Bimestre (e)% (e/c)x100Até o Bimestre (f)% (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV)2.520.615,005.883.985,325.122.862,1987,064.169.579,1170,864.169.579,1170,860,00
Despesas Correntes1.934.297,005.347.667,325.122.862,1995,804.169.579,1177,974.169.579,1177,970,00
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DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICADOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA (c)DESPESAS EMPENHADASDESPESAS LIQUIDADASDESPESAS PAGASINSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
Até o Bimestre (d)% (d/c)x100Até o Bimestre (e)% (e/c)x100Até o Bimestre (f)% (f/c)x100
Despesas de Capital586.318,00536.318,000,000,000,000,000,000,000,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)1.318.140,003.145.913,502.391.778,5876,031.294.530,4541,151.294.530,4541,150,00
Despesas Correntes1.318.140,002.301.913,502.157.480,3493,731.211.510,5552,631.211.510,5552,630,00
Despesas de Capital0,00844.000,00234.298,2427,7683.019,909,8483.019,909,840,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)356.187,001.465.400,001.430.765,8397,641.176.625,4780,291.176.625,4780,290,00
Despesas Correntes356.187,001.465.400,001.430.765,8397,641.176.625,4780,291.176.625,4780,290,00
Despesas de Capital0,000,000,000,000,000,000,000,000,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)101.655,0063.655,0022.815,0035,844.673,647,344.673,647,340,00
Despesas Correntes101.655,0063.655,0022.815,0035,844.673,647,344.673,647,340,00
Despesas de Capital0,000,000,000,000,000,000,000,000,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)0,000,000,000,000,000,000,000,000,00
Despesas Correntes0,000,000,000,000,000,000,000,000,00
Despesas de Capital0,000,000,000,000,000,000,000,000,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)0,000,000,000,000,000,000,000,000,00
Despesas Correntes0,000,000,000,000,000,000,000,000,00
Despesas de Capital0,000,000,000,000,000,000,000,000,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)4.965.792,005.683.792,005.329.335,7493,763.849.567,3167,733.831.508,6867,410,00
Despesas Correntes4.905.792,005.673.792,005.329.335,7493,933.849.567,3167,853.831.508,6867,530,00
Despesas de Capital60.000,0010.000,000,000,000,000,000,000,000,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)9.262.389,0016.242.745,8214.297.557,3488,0210.494.975,9864,6110.476.917,3564,500,00
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APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPSDESPESAS EMPENHADAS (d)DESPESAS LIQUIDADAS (e)DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)14.297.557,3410.494.975,9810.476.917,35
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)0,000,000,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)0,000,000,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)0,000,000,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV)14.297.557,3410.494.975,9810.476.917,35
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 5.011.865,22 
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APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPSDESPESAS EMPENHADAS (d)DESPESAS LIQUIDADAS (e)DESPESAS PAGAS (f)
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 5.011.865,22 
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)9.285.692,125.483.110,765.465.052,13
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)  0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 31,41 
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CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercicio atual) (h)Despesas Custeadas no Exercicio de ReferênciaSaldo Inicial (não aplicado) (h – (i ou j))
Empenhadas(i)Liquidadas(j)Pagas(k)
Diferença de limite não cumprido em 2018 (saldo inicial = XIXd)0,000,000,000,000,00
Diferença de limite não cumprido em 2017 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)0,000,000,000,000,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)0,000,000,000,000,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)0,000,000,000,000,00
\n

 

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EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHOValor mínimo para aplicação em ASPS (m)Valor aplicado em ASPS no exercício (n)Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n-m) se  =0Total inscrito em RP no exercício (p)RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIVd)Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se Total de RP pagos (s)Total de RP a pagar (f)Total de RP cancelados ou prescritos (u)Diferença entre o valor aplicado alêm do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
Empenhos de 2023 (regra nova)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
Empenhos de 2022 (regra nova)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
Empenhos de 2021 (regra nova)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
Empenhos de 2020 (regra nova)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
Empenhos de 2019 e anteriores0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
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EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHOValor mínimo para aplicação em ASPS (m)Valor aplicado em ASPS no exercício (n)Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n-m) se  =0Total inscrito em RP no exercício (p)RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIVd)Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se Total de RP pagos (s)Total de RP a pagar (f)Total de RP cancelados ou prescritos (u)Diferença entre o valor aplicado alêm do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII)0,00
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 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012Saldo Inicial (no exercicio atual) (w)Despesas Custeadas no Exercicio de ReferênciaSaldo Inicial (não aplicado) (w – (x ou y))
Empenhadas(x)Liquidadas(y)Pagas(z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)0,000,000,000,000,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)0,000,000,000,000,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)0,000,000,000,000,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)0,000,000,000,000,00
\n

 

\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMOPREVISÃO INICIALPREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)10.443.719,0010.443.719,005.004.441,5247,92
Proveniente da União10.443.719,0010.443.719,004.947.709,6147,37
Proveniente dos Estados0,000,0056.731,910,00
Proveniente de outros Municípios0,000,000,000,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)0,000,000,000,00
\n

 

\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMOPREVISÃO INICIALPREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)% (b/a)x100
OUTRAS RECEITAS (XXX)0,000,000,000,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)10.443.719,0010.443.719,005.004.441,5247,92
\n

 

\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMODOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA Até o (c)DESPESAS EMPENHADASDESPESAS LIQUIDADASDESPESAS PAGASINSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
Bimestre (d)% (d/c)x100Até o Bimestre (e)% (e/c)x100Até o Bimestre (f/c)x100 (f)%
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)8.857.973,005.292.502,683.930.739,2774,272.424.491,1045,812.423.774,0645,800,00
Despesas Correntes6.162.850,003.866.047,683.306.016,7385,512.232.206,5157,742.231.489,4757,720,00
Despesas de Capital2.695.123,001.426.455,00624.722,5443,80192.284,5913,48192.284,5913,480,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)2.386.325,002.028.325,001.697.383,9783,681.600.449,4978,901.600.449,3378,900,00
Despesas Correntes2.386.325,002.008.325,001.697.383,9784,521.600.449,4979,691.600.449,3379,690,00
Despesas de Capital0,0020.000,000,000,000,000,000,000,000,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)413.313,001.400,000,000,000,000,000,000,000,00
Despesas Correntes413.313,001.400,000,000,000,000,000,000,000,00
Despesas de Capital0,000,000,000,000,000,000,000,000,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)300.645,00197.371,50196.411,5099,5179.660,7040,3674.163,2737,580,00
Despesas Correntes300.645,00197.371,50196.411,5099,5179.660,7040,3674.163,2737,580,00
Despesas de Capital0,000,000,000,000,000,000,000,000,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)0,000,000,000,000,000,000,000,000,00
Despesas Correntes0,000,000,000,000,000,000,000,000,00
Despesas de Capital0,000,000,000,000,000,000,000,000,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)0,000,000,000,000,000,000,000,000,00
Despesas Correntes0,000,000,000,000,000,000,000,000,00
Despesas de Capital0,000,000,000,000,000,000,000,000,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administrativo/Manutenção) (XXXVIII)816.000,0027.300,0015.742,0057,661.824,006,681.824,006,680,00
Despesas Correntes195.750,007.050,000,000,000,000,000,000,000,00
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DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMODOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA Até o (c)DESPESAS EMPENHADASDESPESAS LIQUIDADASDESPESAS PAGASINSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
Bimestre (d)% (d/c)x100Até o Bimestre (e)% (e/c)x100Até o Bimestre (f)% (f/c)x100
Despesas de Capital620.250,0020.250,0015.742,0077,741.824,009,011.824,009,010,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI+ XXXVII + XXXVIII )12.774.256,007.546.899,185.840.276,7477,394.106.425,2954,414.100.210,6654,330,00
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DESPESAS TOTAIS COM SAÚDEDOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA (c)DESPESAS EMPENHADASDESPESAS LIQUIDADASDESPESAS PAGASINSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
Até o Bimestre (d)% (d/c)x100Até o Bimestre (e/c)x100 (e)%Até o Bimestre (f/c)x100 (f)%
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)11.378.588,0011.176.488,009.053.601,4681,016.594.070,2159,006.593.353,1758,990,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)3.704.465,005.174.238,504.089.162,5579,032.894.979,9455,952.894.979,7855,950,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)769.500,001.466.800,001.430.765,8397,541.176.625,4780,221.176.625,4780,220,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)402.300,00261.026,50219.226,5083,9984.334,3432,3178.836,9130,200,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)0,000,000,000,000,000,000,000,000,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (IX + XXXVII)0,000,000,000,000,000,000,000,000,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)5.781.792,005.711.092,005.345.077,7493,593.851.391,3167,443.833.332,6867,120,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)22.036.645,0023.789.645,0020.137.834,0884,6514.601.401,2761,3814.577.128,0161,280,00
Nota Explicativa:
\n\nPublicado por:
\nRobson Augusto Cosme Souza
\nCódigo Identificador:6A790690\n

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/09/2023. Edição 3128
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