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            "data_publicacao": "28/12/2023",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADESÃO Nº. 006/2023 – PML ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN em conformidade do Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</strong></p>\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n\n<p>TERMO DE ADESÃO Nº. 006/2023 – PML</p>\n\n<p>ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN em conformidade do Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, da Lei nº 10.520/2002.</p>\n<p> </p>\n<p>Processo Administrativo sob protocolo nº 922/2023</p>\n<p> </p>\n<p>CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes/RN.</p>\n<p> </p>\n<p>CONTRATADA: <b>MJ COMERCIO AUTOMOTIVO DE PEÇAS E PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.640.366/0001-28, </b>estabelecida a Rua Reginaldo de Andrade Lisboa, nº 151, centro, Goianinha/RN, sendo representada pelo Sr. DANILO FERNANDES DE SIQUEIRA, inscrito no CPF nº 063.358.864-48.</p>\n<p> </p>\n<p>OBJETO: <b>REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E SERVIÇOS DIVERSOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA E A SERVIÇO DESTE MUNICÍPIO.</b></p>\n<p> </p>\n<p>MODALIDADE: <b>ADESÃO/CARONA Nº 006/2023</b> – Ata de Registro de Preço nº 016/2023 oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023.</p>\n<p> </p>\n<p>VALOR: O valor unitário é conforme planilha a seguir:</p>\n<p> </p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td><b>ITEM</b></td>\n<td><b>DESCRIÇÃO</b></td>\n<td><b>QUANT.</b></td>\n<td><b>UND.</b></td>\n<td><b>VALOR UNIT. ESTIMADO</b></td>\n</tr>\n<tr>\n<td>1</td>\n<td>PNEU 1400-24 – 12L S/ CAMARA NOVO, C/CERTIFICADO DO INMETRO</td>\n<td>6</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>R$ 300,20</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>2</td>\n<td>PNEU 1000-20 – mínimo 16 lonas, 4tramas, profundidade mínima dos sulcos de 15,5 mm original de fabrica, produto novo (sem uso), não pode ser remoldado, recauchutado, reformado, ecológico ou similar – o item devera ter fabricação nacional, estar de acordo como o que regulamenta a legislação do INMETRO, bemcomo atender às normas da ABNT.</td>\n<td>24</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>R$ 2.300,20</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>3</td>\n<td>PNEU 12.4-24 – DIANTEIRO, NOVO, C/CERTIFICADO DO INMETRO</td>\n<td>12</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>R$ 2.981,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>4</td>\n<td>PNEU 18.4-30 – Original de fabrica, produto novo (semuso), não pode ser remoldado, recauchutado, reformado, ecológico ou similar – o item devera ter fabricação nacional, estar de acordo como o que regulamenta a 24 UND R$ 4.000,00 R$ 96.000,00 Rua João Pessoa, n° 181 – Centro, Pedro Velho – RN – E-mail: pedrovelhoadm@gmail.com legislação do INMETRO, bem como atender àsnormas da ABNT</td>\n<td>12</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>R$ 4.000,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>5</td>\n<td>PNEU 14.9-24 – 12L – NOVO, C/CERTIFICADO DO INMETRO</td>\n<td>12</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>R$ 2.500,06</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>6</td>\n<td>PNEU 18.4-34 – Original de fabrica, produto novo (semuso), não pode ser remoldado, recauchutado, reformado, ecológico ou similar – o item devera ter fabricação nacional, estar de acordo como o que regulamenta a legislação do INMETRO, bem como atender àsnormas da ABNT.</td>\n<td>12</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>R$ 6.163,01</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>7</td>\n<td>PNEU 19.5L-R24 – Original de fabrica, produto novo (sem uso), não pode ser remoldado, recauchutado, reformado, ecológico ou similar – o item devera ter fabricação nacional, estar de acordo como oque regulamenta a legislação do INMETRO, bem como atender às normas da ABNT.</td>\n<td>6</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>R$ 4.500,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>8</td>\n<td>PNEU 12.5/80-R18 – 12 lonas – original de fabrica, produto novo (sem uso), não pode ser remoldado, recauchutado, reformado, ecológico ou similar – o item devera ter fabricação nacional, estar de acordo como o que regulamenta a legislação do INMETRO, bem como atender às normas da ABNT.</td>\n<td>6</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>R$ 3.000,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>9</td>\n<td>PNEU 175-25 – Original de fabrica, produto novo (semuso), não pode ser remoldado, recauchutado, reformado, ecológico ou similar – o item devera ter fabricação nacional, estar de acordo como o que regulamenta a legislação do INMETRO, bem como atender àsnormas da ABNT.</td>\n<td>6</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>R$ 4.000,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>10</td>\n<td>PNEU 12/80-18 – Original de fabrica, produto novo (semuso), não pode ser remoldado, recauchutado, reformado, ecológico ou similar – o item devera ter fabricação nacional, estar de acordo como o que regulamenta a legislação do INMETRO, bem como atender àsnormas da ABNT.</td>\n<td>6</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>R$ 3.000,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>11</td>\n<td>PNEU 275/80 R22.5 – Original de fabrica, produto novo (sem uso), não pode ser remoldado, recauchutado, reformado, ecológico ou similar – o item devera ter fabricação nacional, estar de acordo como o que regulamenta a legislação do INMETRO, bem como atender às normas da ABNT.</td>\n<td>18</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>R$ 3.000,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>12</td>\n<td>PNEU 215/75 R17.5 – Original de fabrica, produto novo (sem uso), não pode ser remoldado, recauchutado, reformado, ecológico ou similar – o item devera ter fabricação nacional, estar de acordo como o que regulamenta a legislação do INMETRO, bem como atender às normas da ABNT.</td>\n<td>18</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>R$ 1.100,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>13</td>\n<td>PNEU 900 – 20 – BORRACHUDO COMUM, 14 lona – original de fabrica, produto novo (sem uso), pneu não pode ser remoldado,recauchutado, reformado, ecológico ou similar – o item devera ter fabricação nacional, estar de acordo como o que regulamenta a legislação do INMETRO, bem como atender às normas da ABNT</td>\n<td>12</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>R$ 1.100,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>14</td>\n<td>PROTETOR P/ PNEU 1000-20</td>\n<td>25</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>R$ 60,82</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>15</td>\n<td>PROTETOR P/ PNEU 900-20</td>\n<td>25</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>R$ 60,82</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>16</td>\n<td>PROTETOR P/ PNEU 12.4-24</td>\n<td>6</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>R$ 109,98</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>17</td>\n<td>PROTETOR P/ PNEU 18.4-30</td>\n<td>6</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>R$ 147,23</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>18</td>\n<td>PROTETOR P/ PNEU 14.9-24</td>\n<td>6</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>R$ 200,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>19</td>\n<td>PROTETOR P/ PNEU 18.4-34</td>\n<td>6</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>R$ 200,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>20</td>\n<td>CAMARA DE AR 1000-20</td>\n<td>49</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>R$ 145,33</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>21</td>\n<td>CAMARA DE AR 900-20</td>\n<td>49</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>R$ 145,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>22</td>\n<td>CAMARA DE AR 12.4-24</td>\n<td>6</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>R$ 300,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>23</td>\n<td>CAMARA DE AR 18.4-30</td>\n<td>6</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>R$ 400,22</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>24</td>\n<td>CAMARA DE AR 14.9-24</td>\n<td>6</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>R$ 400,20</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>25</td>\n<td>CAMARA DE AR 18.4-34</td>\n<td>6</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>R$ 400,35</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>26</td>\n<td>RODA 275</td>\n<td>10</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>R$ 750,20</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>27</td>\n<td>RODA 295</td>\n<td>10</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>R$ 750,20</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>28</td>\n<td>RODA 1000-20</td>\n<td>28</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>R$ 750,50</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>29</td>\n<td>RODA 900-20</td>\n<td>10</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>R$ 751,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>30</td>\n<td>RODA 17.5</td>\n<td>10</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>R$ 752,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>31</td>\n<td>ALINHAMENTO LINHA LEVE</td>\n<td>150</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>R$ 30,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>32</td>\n<td>BALANCEAMENTO LINHA LEVE</td>\n<td>150</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>R$ 15,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>33</td>\n<td>CAMBAGEM LINHA LEVE</td>\n<td>150</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>R$ 65,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>34</td>\n<td>ALINHAMENTO LINHA PESADA</td>\n<td>50</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>R$ 125,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>35</td>\n<td>BALANCEAMENTO LINHA PESADA</td>\n<td>50</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>R$ 90,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>36</td>\n<td>ATRAVESSAMENTO DE EIXO</td>\n<td>50</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>R$ 293,00</td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n<p> </p>\n<p>VIGÊNCIA: De 28 de dezembro de 2023 a 18 de junho de 2024, conforme Ata de Registro de Preços mencionada.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, 28 de dezembro de 2023.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p> </p>\n<p>Mj Comercio Automotivo de Peças e Pneus Ltda</p>\n<p>CNPJ sob nº 17.640.366/0001-28</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>DANILO FERNANDES DE SIQUEIRA</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>CPF nº 063.358.864-48.</p>\n<p>Fornecedor</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nRudson Pereira da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>D60A27A1\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/12/2023. Edição 3190<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=29&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=29&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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