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            "data_publicacao": "26/01/2024",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024 – REPUBLICAÇÃO Contrato firmado, que entre se celebram a empresa RP PRODUÇÃO & EDIÇÃO MUSICAL LTDA e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 47/2024 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: RP PRODUÇÃO & EDIÇÃO MUSICAL LTDA, inscrito(a) […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</strong></p>\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n\n<p>EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024 – REPUBLICAÇÃO</p>\n\n<p>Contrato firmado, que entre se celebram a empresa <b>RP PRODUÇÃO &amp; EDIÇÃO MUSICAL LTDA </b>e o Município de Lajes/RN.</p>\n<p> </p>\n<p>Processo Administrativo nº 47/2024</p>\n<p>CONTRATANTE: Município de Lajes;</p>\n<p> </p>\n<p>CONTRATADA<b>: RP PRODUÇÃO &amp; EDIÇÃO MUSICAL LTDA</b>, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 25.290.532/0001-31, sediado(a) na . Avenida Joana Angélica, 251, Apt 01 – Nazaré, Salvador/BA – CEP: 40.050-000 doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por FILIPE DE LACERDA MARQUES, empresário, inscrito no CPF sob o nº ###.108.965-##.</p>\n<p>OBJETO: <b>CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DOS CANTORES RAFA E PIPO MARQUES, PARA APRESENTAÇÃO COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS, NO CARNAVAL 2024, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024.</b></p>\n<p>MODALIDADE: <b>INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2024.</b></p>\n<p><b>VALOR DA CONTRATAÇÃO:</b> Pela execução dos serviços ora contratados, será pago o valor <b>global de </b>R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)<b>.</b></p>\n<p> </p>\n<p><b>DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</b></p>\n<p> </p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td colspan=\"3\"><b>SECRETARIA MUNICIPAL DE TURSIMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE</b></td>\n</tr>\n<tr>\n<td> </td>\n<td> </td>\n<td> </td>\n</tr>\n<tr>\n<td><b>Und. Orçamentária</b></td>\n<td>02.003</td>\n<td>SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE</td>\n</tr>\n<tr>\n<td><b>Ação</b></td>\n<td>2065</td>\n<td>PROMOÇÃO DO TURSIMO E FESTA POPULARES</td>\n</tr>\n<tr>\n<td><b>Natureza</b></td>\n<td>3.3.90.39</td>\n<td>OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA</td>\n</tr>\n<tr>\n<td><b>Fonte</b></td>\n<td>15000000</td>\n<td>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</td>\n</tr>\n<tr>\n<td><b>Região</b></td>\n<td>01</td>\n<td>LAJES / RN</td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n<p> </p>\n<p>VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, <b>de 29 de janeiro de 2024 até 28 de março de 2024.</b></p>\n<p>FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, 26 de janeiro de 2024.</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO</i></b></p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p>Rp Produção &amp; Edição Musical LTDA</p>\n<p>CNPJ: 25.290.532/0001-31</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FILIPE DE LACERDA MARQUES</i></b></p>\n<p>CPF nº ###.108.965-##</p>\n<p>Contratada</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nRudson Pereira da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>AF43D9D5\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/02/2024. Edição 3219<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=28&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=28&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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