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    "gerado_em": "2026-05-23T23:44:49-03:00",
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            "titulo": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024 – REPUBLICAÇÃO",
            "categoria": "Contratos",
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            "data_publicacao": "26/01/2024",
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            "slug": "extrato-de-contrato-no-006-2024-republicacao",
            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024 – REPUBLICAÇÃO Contrato firmado, que entre se celebram a empresa AURICÉLIA DE MELO ESTEVÃO 06916220430 e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 28/2024 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: AURICÉLIA DE MELO ESTEVÃO 06916220430, inscrito(a) no CNPJ/MF […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</strong></p>\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n\n<p>EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024 – REPUBLICAÇÃO</p>\n\n<p>Contrato firmado, que entre se celebram a empresa <b>AURICÉLIA DE MELO ESTEVÃO 06916220430 </b>e o Município de Lajes/RN.</p>\n<p> </p>\n<p>Processo Administrativo nº 28/2024</p>\n<p>CONTRATANTE: Município de Lajes;</p>\n<p> </p>\n<p>CONTRATADA<b>: AURICÉLIA DE MELO ESTEVÃO 06916220430</b>, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.945.222/0001-33, sediado(a) na Rua Dois de Dezembro, nº 71, centro, Uiraúna/PB – CEP: 58.915-000 doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por AURICÉLIA DE MELO ESTEVÃO, empresária, inscrita no CPF sob o nº ###.162.204-##.</p>\n<p>OBJETO: <b>CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA CANTORA CÉLIA MELLO, PARA APRESENTAÇÃO COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS, NO CARNAVAL 2024, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024.</b></p>\n<p>MODALIDADE: <b>INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2024.</b></p>\n<p><b>VALOR DA CONTRATAÇÃO:</b> Pela execução dos serviços ora contratados, será pago o valor <b>global de </b>R$ 15.000,00 (quinze mil reais)<b>.</b></p>\n<p> </p>\n<p><b>DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</b></p>\n<p> </p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td colspan=\"3\"><b>SECRETARIA MUNICIPAL DE TURSIMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE</b></td>\n</tr>\n<tr>\n<td><b>Und. Orçamentária</b></td>\n<td>02.003</td>\n<td>SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE</td>\n</tr>\n<tr>\n<td><b>Ação</b></td>\n<td>2065</td>\n<td>PROMOÇÃO DO TURSIMO E FESTA POPULARES</td>\n</tr>\n<tr>\n<td><b>Natureza</b></td>\n<td>3.3.90.39</td>\n<td>OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA</td>\n</tr>\n<tr>\n<td><b>Fonte</b></td>\n<td>15000000</td>\n<td>RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</td>\n</tr>\n<tr>\n<td><b>Região</b></td>\n<td>01</td>\n<td>LAJES / RN</td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n<p> </p>\n<p>VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, <b>de 29 de janeiro de 2024 até 28 de março de 2024.</b></p>\n<p>FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, 26 de janeiro de 2024.</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO</i></b></p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p>Auricélia de Melo Estevão 06916220430</p>\n<p>CNPJ: 27.945.222/0001-33</p>\n<p><b><i>AURICÉLIA DE MELO ESTEVÃO</i></b></p>\n<p>CPF nº ###.162.204-##</p>\n<p>Contratada</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nRudson Pereira da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>826CB242\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/02/2024. Edição 3219<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=28&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=28&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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