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            "categoria": "Editais de Licitação",
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            "data_publicacao": "04/04/2024",
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            "ementa": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024 LICITAÇÃO 047/2024 LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO. O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, TORNA […]",
            "conteudo": "<p><strong>EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024</strong><br>\n<strong>SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS</strong><br>\n<strong>PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024</strong><br>\n<strong>LICITAÇÃO 047/2024</strong></p>\n<hr>\n<p>LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO.</p>\n<p>O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE<br>\nJULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO FEDERAL Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E 147/2014, SUBSIDIARIAMENTE, PELA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÃO, SOB AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE ATO CONVOCATÓRIO E ANEXOS.</p>\n<p>Os trabalhos serão conduzidos por servidor designado, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos diretamente para a página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O servidor terá, dentre outras, as seguintes atribuições: coordenar o processo licitatório; receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiado pela sua equipe responsável pela sua elaboração; conduzir a sessão pública na internet; verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos neste edital; dirigir a etapa de lances; verificar e julgar as condições de habilitação; receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão; indicar o vencedor do certame; conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e encaminhar o processo devidamente instruído a autoridade responsável pela adjudicação e propor a homologação.</p>\n<p>ÓRGÃOS INTERESSADOS: • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.<br>\nDATA E HORA DE INICIO DAS PROPOSTAS: 08H:00M DO DIA 05/04/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).</p>\n<p>DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 08H:00M DO DIA 17/04/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).<br>\nDATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 08H:59M DO DIA 22/04/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).<br>\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – SESSÃO PÚBLICA: 09H:00M DO DIA 22/04/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).</p>\n<p>LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br</p>\n<p><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/uploads/2024/04/014-EDITAL-DO-PREGAO-ELETRONICO-012.2024-LOCACAO-DE-COMPUTADORES.pdf\">= = CONFIRA AQUI O <em><strong>EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024</strong></em> NA ÍNTEGRA.</a></p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=25&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=25&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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