{ "gerado_em": "2026-05-23T22:26:23-03:00", "total": 1, "publicacoes": [ { "id": "3299", "titulo": "EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024", "categoria": "Chamada Pública", "modalidade": "", "tipo_conteudo": "content", "data_publicacao": "06/04/2024", "status": "publicado", "slug": "edital-do-chamamento-publico-n-02-2024", "ementa": "EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024 I – PREÂMBULO …………………………………………………………………………………………….2 II – OBJETO……………………………………………………………………………………………………3 III – CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO ………………………………………………………………3 IV – RECURSOS FINANCEIROS……………………………………………………………………….4 V – RECURSOS HUMANOS……………………………………………………………………………..6 VI – RECURSOS PATRIMONIAIS ……………………………………………………………………..6 VII – COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO…….7 VIII – CREDENCIAMENTO DO REPRESENTANTE LEGAL DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL..7 IX – VISITA TÉCNICA………………………………………………………………………………………8 X […]", "conteudo": "

EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024

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I – PREÂMBULO …………………………………………………………………………………………….2
\nII – OBJETO……………………………………………………………………………………………………3
\nIII – CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO ………………………………………………………………3
\nIV – RECURSOS FINANCEIROS……………………………………………………………………….4
\nV – RECURSOS HUMANOS……………………………………………………………………………..6

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VI – RECURSOS PATRIMONIAIS ……………………………………………………………………..6
\nVII – COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO…….7
\nVIII – CREDENCIAMENTO DO REPRESENTANTE LEGAL DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL..7
\nIX – VISITA TÉCNICA………………………………………………………………………………………8
\nX – PROCEDIMENTOS GERAIS DE SELEÇÃO ………………………………………………….9
\nX – 1 – APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO……………………………………………..9
\nX – 2 – ENVELOPE Nº 01 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO………………………..11
\nX – 3 – ENVELOPE Nº 02 – PLANO DE TRABALHO E PROPOSTA FINANCEIRA 13
\nXI – PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES ………………………13
\nXII – JULGAMENTO ………………………………………………………………………………………15
\nXIII – ESCLARECIMENTOS, COMUNICADOS E RECURSOS ADMINISTRATIVOS 15
\nXIV – DILIGÊNCIAS E SANEAMENTO DE ERROS……………………………………………17
\nXV – DAS PENALIDADES NO PROCESSO DE SELEÇÃO…………………………………17
\nXVI – DO CONTRATO DE GESTÃO ………………………………………………………………..18
\nXVII – VEDAÇÃO DE FRAUDE E CORRUPÇÃO……………………………………………….18
\nXVIII – DISPOSIÇÕES FINANCEIROS……………………………………………………………..19
\nXIX – ANEXOS………………………………………………………………………………………………19

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – SMS

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I – PREÂMBULO
\nA Prefeitura Municipal de Lajes, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Processo de Chamamento Público nº 02/2024, para a escolha de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social (OS) no Município de Lajes/RN, cujo objeto consiste no suporte no gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde de Urgência e Emergência, adulto e pediátrico, em regime ininterrupto, durante 24h por dia, na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA Edivan Secundo Lopes. A presente Seleção será processada nos termos da Lei Municipal nº 970/2023, e, subsidiariamente, pela Lei nº 13.019/2014, pelas normas do Sistema Único de Saúde (SUS), sob as condições previstas neste Edital e seus anexos, de acordo com o seguinte cronograma:

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a) Publicação do Edital de Chamamento Público nº 02/2024: 05/04/2024;
\nb) Recebimento das Propostas/Entrega dos Envelopes: 05/04/2024 até 06/05/2024;
\nc) Abertura e Análise da Documentação (Envelope 01): 07/05/2024 às 09h;
\nd) Publicação da análise da Habilitação dos participantes no Diário Oficial da FEMURN (envelope 01): 10/05/2024;
\ne) Prazo para Apresentação de Recursos: 13/05/2024 até 17/05/2024;
\nf) Decisão do Recurso: 22/05/2024;
\ng) Abertura e análise da Proposta do Plano de Trabalho e Proposta Financeira (Envelope 02): 23/05/2024;
\nh) Divulgação e Publicação da Entidade Selecionada: 27/05/2024;
\ni) Prazo para Apresentação de Recursos: 28/05/2024 até 03/06/2024;
\nj) Homologação do Processo de Chamamento Público: 05/06/2024;

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OBS: O referido cronograma poderá sofrer alterações.

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II – OBJETO
\nContratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social (OS), para suporte no gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde de Urgência e Emergência, adulto e pediátrico, em regime ininterrupto, durante 24h por dia, na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA Edivan Secundo Lopes, localizada no Município de Lajes/RN.

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= = CONFIRA AQUI O EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024 NA ÍNTEGRA.

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