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    "gerado_em": "2026-05-23T21:16:50-03:00",
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            "titulo": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024",
            "categoria": "Editais de Licitação",
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            "data_publicacao": "07/05/2024",
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            "ementa": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 015/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO No 1.019/2023 LICITAÇÃO 059/2024 LEI FEDERAL No 14.133, DE 1o DE ABRIL DE 2021, DECRETO FEDERAL No 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL No 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO. O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, TORNA […]",
            "conteudo": "<p><strong>EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 015/2024</strong></p>\n<p><strong>SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS</strong><br>\n<strong>PROCESSO ADMINISTRATIVO No 1.019/2023</strong></p>\n<p><strong>LICITAÇÃO 059/2024</strong></p>\n<hr>\n<p>LEI FEDERAL No 14.133, DE 1o DE ABRIL DE 2021, DECRETO FEDERAL No 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL No 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO.</p>\n<p>O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE<br>\nJULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL No 14.133, DE 1o DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO FEDERAL No 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL No 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. LEI COMPLEMENTAR No 123/06 E 147/2014, SUBSIDIARIAMENTE, PELA LEI No 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÃO, SOB AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE ATO CONVOCATÓRIO E ANEXOS.</p>\n<p>Os trabalhos serão conduzidos por servidor designado, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos diretamente para a página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O servidor terá, dentre outras, as seguintes atribuições: coordenar o processo licitatório; receber, examinar e decidir as impugnações e<br>\nconsultas ao edital, apoiado pela sua equipe responsável pela sua elaboração; conduzir a sessão pública na internet; verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos neste edital; dirigir a etapa de lances; verificar e julgar as condições de habilitação; receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão; indicar o vencedor do certame; conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e encaminhar o processo devidamente instruído a autoridade responsável pela adjudicação e propor a homologação.</p>\n<p><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/uploads/2024/05/014-EDITAL-DO-PREGAO-ELETRONICO-015.2024-CARTEIRINHA-DE-ESTUDANTE.pdf\">==CONFIRA AQUI O <em><strong>EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024</strong></em> NA ÍNTEGRA</a></p>\n<p> </p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=23&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=23&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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