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            "data_publicacao": "04/07/2024",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADESÃO Nº. 002/2024 – PML ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC – ÓRGÃO PARTICIPANTE DE COMPRA NACIONAL. SOLICITAÇÃO SIGARP Nº: 98631 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</strong></p>\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n\n<p>TERMO DE ADESÃO Nº. 002/2024 – PML</p>\n\n<p>ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC – ÓRGÃO PARTICIPANTE DE COMPRA NACIONAL. SOLICITAÇÃO SIGARP Nº: 98631 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com § 2º e 3º do art. 86 da Lei 14.133/2021, bem como a Lei 14.770/2021 e Decreto Municipal nº 011/2023.</p>\n<p> </p>\n<p>Processo Administrativo nº 491/2024</p>\n<p> </p>\n<p>CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes/RN.</p>\n<p> </p>\n<p>CONTRATADA: <b>MARCOPOLO S/A, inscrita no CNPJ sob nº 88.611.835/0018-77, </b>estabelecida a Rua Irmão Gildo Schiavo, nº 110, Caxias do Sul/RS – CEP: 95.058-510, sendo representada pelo Sr. Sidnei Vargas da Silva, inscrito no CPF nº XXX.402.700-XX e RG nº XX380613XX.</p>\n<p> </p>\n<p>OBJETO: <b>AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR RURAL ESCOLAR ORE 1 (4X4) TRANSMISSÃO MECÂNICA, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023/FNDE/MEC – ÓRGÃO PARTICIPANTE DE COMPRA NACIONAL SOLICITAÇÃO SIGARP N° 98631.</b></p>\n<p> </p>\n<p>MODALIDADE: <b>ADESÃO/CARONA PARCIAL Nº 002/2022</b> – ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022/FNDE/MEC – ÓRGÃO PARTICIPANTE DE COMPRA NACIONAL. SOLICITAÇÃO SIGARP Nº: 98631 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.</p>\n<p> </p>\n<p>VALOR: O valor unitário é de R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais), conforme planilha a seguir:</p>\n<p> </p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td><b>ITEM</b></td>\n<td><b>DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES</b></td>\n<td><b>UND</b></td>\n<td><b>QUANT.</b></td>\n<td><b>VALOR UNITÁRIO</b></td>\n<td><b>VALOR TOTAL</b></td>\n</tr>\n<tr>\n<td>01</td>\n<td>Ônibus Rural Escolar – ORE 1 (4×4) – Transmissão Mecânica</td>\n<td>UND</td>\n<td>01</td>\n<td>R$ 581.878,00</td>\n<td>R$ 581.878,00</td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n<p> </p>\n<p>VIGÊNCIA: De 04 de julho de 2024 a 04 de dezembro de 2024, conforme Ata de Registro de Preços mencionada.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, 04 de julho de 2024.</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO</i></b></p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>RAIMUNDO MANOEL DA SILVA</i></b></p>\n<p>Secretário Municipal de Educação</p>\n<p> </p>\n<p>Marcopolo S/A</p>\n<p>CNPJ sob nº 88.611.835/0018-77</p>\n<p><b><i>SIDNEI VARGAS DA SILVA</i></b></p>\n<p>CPF nº XXX.402.700-XX e RG nº XX380613XX.</p>\n<p>Fornecedor</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nRudson Pereira da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>AF5E5A05\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/07/2024. Edição 3334<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=20&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=20&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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