{
    "gerado_em": "2026-05-23T22:27:24-03:00",
    "total": 1,
    "publicacoes": [
        {
            "id": "2340",
            "titulo": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2025",
            "categoria": "Contratos",
            "modalidade": "",
            "tipo_conteudo": "content",
            "data_publicacao": "04/02/2025",
            "status": "publicado",
            "slug": "extrato-de-contrato-no-01-2025-2",
            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2025 TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA MARLUCE MARIA DO NASCIMENTO FERNANDES DE QUEIROZ & CIA LTDA Processo Administrativo n° 980/2025 Licitação nº 02/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</strong></p>\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n\n<p>EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2025</p>\n\n<p>TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA MARLUCE MARIA DO NASCIMENTO FERNANDES DE QUEIROZ &amp; CIA LTDA</p>\n<p> </p>\n<p>Processo Administrativo n° 980/2025</p>\n<p>Licitação nº 02/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATANTE</b>: <b>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN</b></p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATADA</b>: <b>MARLUCE MARIA DO NASCIMENTO FERNANDES DE QUEIROZ &amp; CIA LTDA</b>, nº <b>24.556.522/0001-32</b>, sediado na Rua José Tomaz Ferreira Campos, nº 195, Candelária – Natal/RN, CEP: 59.066-160, neste ato, representada por<b> MARLUCE MARIA DO NASCIMENTO FERNANDES DE QUEIROZ</b>, administradora, conforme atos constitutivos da empresa, inscrita no RG n° 2XX2X0, SSP/RN, e CPF sob o n° 8X6.XX7.1X4-3X.</p>\n<p> </p>\n<p>OBJETO: <b>LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FERNANDO BARRETO, Nº 1427, LAGOA NOVA – NATAL/RN, CEP: 59.075-720, DESTINADO A ACOLHER PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LAJES QUE NECESSITAM DESLOCAR-SE À CAPITAL PARA TRATAMENTOS MÉDICOS.</b></p>\n<p> </p>\n<p>MODALIDADE: Inexigibilidade nº 01/2025.</p>\n<p> </p>\n<p><b>VALOR DA CONTRATAÇÃO: </b>O valor global da contratação é de R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais).</p>\n<p> </p>\n<p><b>DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</b></p>\n<p> </p>\n<p>UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</p>\n<p>FUNÇÃO: 10 – SAÚDE</p>\n<p>SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA</p>\n<p>PROGRAMA: 0109 – SAÚDE PARA TODOS</p>\n<p>AÇÃO: 2050 – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO</p>\n<p>NATUREZA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA</p>\n<p>FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</p>\n<p>REGIÃO: 01-LAJES/RN</p>\n<p> </p>\n<p><b>VIGENCIA DO CONTRATO</b>: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 04 de fevereiro de 2025 a 03 de fevereiro de 2026<b>.</b></p>\n<p> </p>\n<p>FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, 04 de fevereiro de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO</i></b></p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Prefeitura Municipal De Lajes/RN</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ</i></b></p>\n<p>Secretária Municipal De Saúde</p>\n<p> </p>\n<p>Marluce Maria Do Nascimento Fernandes De Queiroz &amp; CIA LTDA</p>\n<p>CNPJ:24.556.522/0001-32</p>\n<p><b><i>MARLUCE MARIA DO NASCIMENTO FERNANDES DE QUEIROZ</i></b></p>\n<p>CPF Nº8X6.XX7.1X4-3X</p>\n<p>Contratada</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nRafael Anderson de Araújo Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>F4631357\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/02/2025. Edição 3480<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=15&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=15&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
            "link_google_drive": ""
        }
    ]
}