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            "data_publicacao": "10/02/2025",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 Processo Administrativo nº 970/2024 Licitação nº 6/2025 O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, conforme adiante: OBJETO: REGISTRO DE […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</strong></p>\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n\n<p>AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025</p>\n<b>Processo Administrativo nº 970/2024</b>\n<p><b>Licitação nº 6/2025</b></p>\n<p> </p>\n<p>O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma <b>ELETRÔNICA</b>, do tipo <b>menor preço</b> por <b>lote</b>, conforme adiante:</p>\n<p> </p>\n<p><b>OBJETO: </b><b>REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ANO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021, VISANDO GARANTIR A OFERTA DE REFEIÇÕES NUTRITIVAS E BALANCEADAS PARA OS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PROMOVENDO A QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, O BEM-ESTAR DOS ESTUDANTES E O CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DEVERÁ SER TRANSPARENTE, EFICIENTE E ASSEGURAR A ESCOLHA DA EMPRESA QUE OFEREÇA A MELHOR RELAÇÃO CUSTO-BENEFÍCIO, PRIORIZANDO A QUALIDADE DOS ALIMENTOS, O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS NUTRICIONAIS E AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE</b><b>.</b></p>\n<p> </p>\n<p><b>INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: </b>a partir das 09h00min do dia 11/02/2025</p>\n<p><b>INÍCIO DA SESSÃO</b>: às 09h01min do dia 24/02/2025.</p>\n<p><b>LOCAL:</b> www.portaldecompraspublicas.com.br.</p>\n<p><b>FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:</b> Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023.</p>\n<p><b>RETIRADA DO EDITAL</b>: www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais.</p>\n<p><b>INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS:</b> pregoeiro@lajes.rn.gov.br.</p>\n<p> </p>\n<p><b>Lajes/RN, 10 de fevereiro de 2025.</b></p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>TONYZETTE DARLYTON DA SILVA</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Pregoeiro Oficial</p>\n<p>Portaria nº 150/2025</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nRafael Anderson de Araújo Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>3BEDF95E\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/02/2025. Edição 3474<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=15&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=15&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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