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            "titulo": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2025",
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            "data_publicacao": "19/02/2025",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2025 TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA. Processo Administrativo n° 202/2025 Licitação nº 18/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</strong></p>\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n\n<p>EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2025</p>\nTERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA<b>.</b>\n<p> </p>\n<p>Processo Administrativo n° 202/2025</p>\n<p>Licitação nº 18/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATANTE</b>: <b>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</b>, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. <b>FELIPE</b> <b>FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO</b>, portador da Carteira de Identidade nº X.842.XXX expedida por SSP/RN, e inscrito no CPF nº XXX.085.XXX-27.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATADA</b>: <b>F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA</b>, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.141.623/0001-30, sediado(a) na Rua Canopus, nº 240, Parque das Nações – Parnamirim/RN, CEP: 59.158-775, neste ato representado por <b>FERNANDO IVO DE MACEDO</b>, portador da Carteira de Identidade nº X.354.XXX, expedida por ITEP/RN, e inscrito no CPF nº XXX.121.XXX-20.</p>\n<p> </p>\n<p><b>OBJETO</b>: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTÍSTA/BANDA RAFINHA A RAPAZIADA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO CARNAVAL 2025, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NA TERÇA DE CARNAVAL (04/03/2025), COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS.</p>\n<p> </p>\n<p><b>MODALIDADE:</b> Inexigibilidade de Licitação nº 06/2025.</p>\n<p> </p>\n<p><b>VALOR DA CONTRATAÇÃO: </b>O valor total da contratação é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).</p>\n<p> </p>\n<p><b>DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</b></p>\n<p> </p>\n<p>Unidade Orçamentária: 02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA</p>\n<p>Ação: 2162 – REALIZACAO DE FESTIVAIS POPULAR, CULTURAL, LITERAR</p>\n<p>Natureza de Despesa: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA</p>\n<p>Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</p>\n<p> </p>\n<p><b>VIGENCIA DO CONTRATO</b>: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 19 de fevereiro de 2025 a 18 de abril de 2025<b>.</b></p>\n<p> </p>\n<p>FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, 19 de fevereiro de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>CPF sob o nº CPF nº XXX.085.XXX-27</p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p>F. Ivo de Macedo Produção de Eventos e Festas LTDA</p>\n<p>CNPJ nº 27.141.623/0001-30</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FERNANDO IVO DE MACEDO</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>CPF nº XXX.121.XXX-20</p>\n<p>Contratada</p>\n<p> </p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nRobson Edson Fernandes da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>37387585\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/02/2025. Edição 3481<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=14&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=14&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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