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            "data_publicacao": "19/02/2025",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2025 TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA AUGE MUSIC PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Processo Administrativo n° 201/2025 Licitação nº 24/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</strong></p>\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n\n<p>EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2025</p>\n<p>TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA AUGE MUSIC PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.</p>\n<p> </p>\n<p>Processo Administrativo n° 201/2025</p>\n<p>Licitação nº 24/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATANTE</b>: <b>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</b>, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. <b>FELIPE</b> <b>FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO</b>, portador da Carteira de Identidade nº X.842.XXX expedida por SSP/RN, e inscrito no CPF nº XXX.085.XXX-27.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATADA</b>: <b>AUGE MUSIC PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA</b>, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.175.186/0001-00, sediado(a) na Avenida Campos Sales, nº 901, Sala 1102, Tirol – Natal/RN, CEP: 59.020-300, neste ato representado por <b>LEONARDO MARTINS DE MEDEIROS</b>, portador da Carteira de Identidade nº X.497.XXX, expedida por SSP/RN, e inscrito no CPF nº XXX.504.XXX-13.</p>\n<p> </p>\n<p><b>OBJETO</b>: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR KADU MARTINS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO CARNAVAL 2025, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DOMINGO DE CARNAVAL (02/03/2025), COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS.</p>\n<p> </p>\n<p>MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 12/2025.</p>\n<p> </p>\n<p><b>VALOR DA CONTRATAÇÃO: </b>O valor total da contratação é de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).</p>\n<p> </p>\n<p><b>DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</b></p>\n<p> </p>\n<p>Unidade Orçamentária: 02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA</p>\n<p>Ação: 2162 – REALIZACAO DE FESTIVAIS POPULAR, CULTURAL, LITERAR</p>\n<p>Natureza de Despesa: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA</p>\n<p>Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</p>\n<p> </p>\n<p><b>VIGENCIA DO CONTRATO</b>: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 21 de fevereiro de 2025 a 20 de abril de 2025<b>.</b></p>\n<p> </p>\n<p>FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, 19 de fevereiro de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>CPF sob o nº XXX.085.XXX-27</p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p>Auge Music Promocoes e Empreendimentos LTDA</p>\n<p>CNPJ nº 29.175.186/0001-00</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>LEONARDO MARTINS DE MEDEIROS</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>CPF nº XXX.504.XXX-13</p>\n<p>Contratada</p>\n<p> </p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nRobson Edson Fernandes da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>DE2E658B\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/02/2025. Edição 3484<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=14&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=14&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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