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            "data_publicacao": "27/02/2025",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2025 TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA LINDINEIDE ARAUJO GOMES DE ASSIS – ME. Processo Administrativo n° 294/2025 Licitação nº 30/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</strong></p>\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n\n<p>EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2025</p>\nTERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA LINDINEIDE ARAUJO GOMES DE ASSIS – ME.\n<p> </p>\n<p>Processo Administrativo n° 294/2025</p>\n<p>Licitação nº 30/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATANTE</b>: <b>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</b>, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. <b>FELIPE</b> <b>FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO</b>, portador da Carteira de Identidade nº X.842.XXX expedida por SSP/RN, e inscrito no CPF nº XXX.085.XXX-27.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATADA</b>: <b>LINDINEIDE ARAUJO GOMES DE ASSIS – ME</b>, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 70.143.920/0001-44, sediado na Rua Geraldo da Costa Cirne – Nº 137 Anexo A – Centro – Parelhas/RN – CEP: 59.360-000, neste ato representado por <b>LINDINEIDE ARAÚJO GOMES DE ASSIS</b>, portadora da Carteira de Identidade nº XXX.586 expedida por SESPDS/RN, e inscrita no CPF nº XXX.401.XXX-71.</p>\n<p> </p>\n<p><b>OBJETO</b>: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DO TIPO PRANCHÃO.</p>\n<p> </p>\n<p><b>MODALIDADE:</b> Pregão/Adesão nº 01/2025 à <b>ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2025,</b> referente ao <b>PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº. 57014136/2025, </b>realizado pelo MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN.</p>\n<p> </p>\n<p><b>VALOR DA CONTRATAÇÃO: </b>O valor total da contratação é de R$ 47.925,00 (quarenta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais).</p>\n<p> </p>\n<p><b>DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</b></p>\n<p> </p>\n<p>Unidade Orçamentária: 02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA</p>\n<p>Ação: 2162 – REALIZACAO DE FESTIVAIS POPULAR, CULTURAL, LITERAR</p>\n<p>Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA</p>\n<p>Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</p>\n<p> </p>\n<p><b>VIGENCIA DO CONTRATO</b>: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 27 de fevereiro de 2025 a 26 de fevereiro de 2026<b>.</b></p>\n<p> </p>\n<p>FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, 27 de fevereiro de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>CPF sob o nº<b> </b>XXX.085.XXX-27</p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p>Lindineide Araujo Gomes de Assis –ME</p>\n<p>CNPJ nº 70.143.920/0001-44</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>LINDINEIDE ARAÚJO GOMES DE ASSIS</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>CPF nº XX.401.XXX-71</p>\n<p>Contratada</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nRobson Edson Fernandes da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>2EDFE71F\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2025. Edição 3487<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=14&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=14&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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