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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN – COOPEDU. Processo Administrativo n° 9/2025 Licitação nº 5/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</strong></p>\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n\n<p>EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025</p>\nTERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN – COOPEDU.\n<p> </p>\n<p>Processo Administrativo n° 9/2025</p>\n<p>Licitação nº 5/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATANTE</b>: <b>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</b>, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. <b>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO </b>portador da Carteira de Identidade nº X.842.XXX expedida por SSP/RN, e inscrito no CPF nº XXX.085.XXX-27.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATADA</b>: <b>COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN – COOPEDU</b><b>, </b>inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.537.126/0001-84,<b> </b>sediado na Rua Projetada, nº 01, Loteamento Mirante do Trairi, Centro, Monte Alegre/RN – CEP: 59.182-000, neste ato representado por <b>ALEXANDRE SOARES GOMES</b>, portador da Carteira de Identidade nº XXX.190.XXX expedida por SSP/RN, e inscrito no CPF nº XXX.106.XXX-70 que exerce a função de Presidente.</p>\n<p> </p>\n<p><b>OBJETO</b>: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “CONSTRUINDO O FUTURO PELA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJES/RN.</p>\n<p> </p>\n<p><b>MODALIDADE</b>: Pregão Eletrônico nº 02/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>VALOR DA CONTRATAÇÃO: </b>O valor mensal é de R$ 719.648,64 (Setecentos e dezenove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ R$ 8.635.783,68 (Oito milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos).</p>\n<p> </p>\n<p><b>DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</b></p>\n<p> </p>\n<p>Unidade Orçamentária – 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</p>\n<p>Função – 12 – EDUCAÇÃO</p>\n<p>Subfunção – 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL</p>\n<p>Programa – 0116 – LAJES INTEGRADA PARA A EDUCAÇÃO</p>\n<p>Ação – 2036 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL</p>\n<p>Natureza – 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</p>\n<p>Fonte – 15001001 – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</p>\n<p>Fonte – 15400000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS</p>\n<p> </p>\n<p>Unidade Orçamentária – 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</p>\n<p>Função – 12 – EDUCAÇÃO</p>\n<p>Subfunção – 361 – EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL</p>\n<p>Programa – 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS</p>\n<p>Ação – 2029 – MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</p>\n<p>Natureza – 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</p>\n<p>Fonte – 15001001 – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</p>\n<p>Fonte – 15500000 – TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO</p>\n<p> </p>\n<p>Unidade Orçamentária – 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</p>\n<p>Função – 12 – EDUCAÇÃO</p>\n<p>Subfunção – 361 – EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL</p>\n<p>Programa – 0116 – LAJES INTEGRADA PARA A EDUCAÇÃO</p>\n<p>Ação – 2035 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</p>\n<p>Natureza – 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</p>\n<p>Fonte – 15001001 –– DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</p>\n<p> </p>\n<p><b>VIGENCIA DO CONTRATO</b>: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 10 de março de 2025 a 09 de março de 2026<b>.</b></p>\n<p> </p>\n<p>FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, em 10 de março de 2025</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>CPF nº XXX.085.XXX-27</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>RAIMUNDO MANOEL DA SILVA</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>CPF nº XXX.567.XXX-00</p>\n<p>Secretário Municipal de Educação</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p>Cooperativa de Trabalho Dos Profissionais da Educacao do Estado do RN – COOPEDU</p>\n<p>CNPJ: 35.537.126/0001-84</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>ALEXANDRE SOARES GOMES</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>CPF nº XXX.106.XXX-70</p>\n<p>Contratada</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nRobson Edson Fernandes da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>CE365B73\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/03/2025. Edição 3497<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=13&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=13&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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