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            "data_publicacao": "25/03/2025",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2025 TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN E A EMPRESA JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Processo Administrativo n° 256/2025 Licitação nº 36/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</strong></p>\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n\n<p>EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2025</p>\n\n<p>TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN E A EMPRESA JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA.</p>\n<p> </p>\n<p>Processo Administrativo n° 256/2025</p>\n<p>Licitação nº 36/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATANTE</b>: <b>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</b>, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. <b>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO</b>.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATADA</b>: <b>JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA</b>, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.442.731/0001-36, sediado(a) Rua dos Potiguares – Nº 2300 – Nossa Senhora de Nazaré – Natal/RN – CEP: 59.062-280, neste ato representado por <b>JONAS ALVES DA SILVA</b> inscrito no CPF nº XXX.755.XXX-53.</p>\n<p> </p>\n<p><b>OBJETO</b>: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA.</p>\n<p> </p>\n<p><b>MODALIDADE:</b> Pregão/Adesão nº 002/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>VALOR DA CONTRATAÇÃO: </b>O valor mensal é R$<b> </b>595.441,65 (Quinhentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ 7.145.299,80 (Sete milhões, cento e quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).</p>\n<p>O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos</p>\n<p> </p>\n<p><b>DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</b></p>\n<p>SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS</p>\n<p>Und. Orçamentária 02.004 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS</p>\n<p>Função 04 ADMINISTRAÇÃO</p>\n<p>Subfunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL</p>\n<p>Programa 0101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS</p>\n<p>Ação 2041 MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS</p>\n<p>Natureza 33.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA</p>\n<p>Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</p>\n<p>Região 01 LAJES / RN</p>\n<p> </p>\n<p>SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO</p>\n<p>Und. Orçamentária 02.002 SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO</p>\n<p>Função 04 ADMINISTRAÇÃO</p>\n<p>Subfunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL</p>\n<p>Programa 0101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS</p>\n<p>Ação 2007 MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO</p>\n<p>Natureza 33.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA</p>\n<p>Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</p>\n<p>Região 01 LAJES / RN</p>\n<p> </p>\n<p>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO</p>\n<p>Und. Orçamentária 02.002 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO</p>\n<p>Função 12 EDUCAÇÃO</p>\n<p>Subfunção 361 ENSINO FUNDAMENTAL</p>\n<p>Programa 0101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS</p>\n<p>Ação 2029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</p>\n<p>Natureza 33.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA</p>\n<p>Fonte 15001001 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</p>\n<p>Fonte 15710000 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO</p>\n<p>Região 01 LAJES / RN</p>\n<p> </p>\n<p>SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRI FAMILIAR</p>\n<p>Und. Orçamentária 02.008 SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRI FAMILIAR</p>\n<p>Função 20 AGRICULTURA</p>\n<p>Subfunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL</p>\n<p>Programa 0101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS</p>\n<p>Ação 2043 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR</p>\n<p>Natureza 33.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA</p>\n<p>Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</p>\n<p>Região 01 LAJES / RN</p>\n<p> </p>\n<p>SEC MUN DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER</p>\n<p>Und. Orçamentária 02.009 SEC MUN DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER</p>\n<p>Função 27 DESPORTO E LAZER</p>\n<p>Subfunção 812 DESPORTO COMUNITÁRIO</p>\n<p>Programa 0101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS</p>\n<p>Ação 2039 MANUT DA SEC. DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER</p>\n<p>Natureza 33.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA</p>\n<p>Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</p>\n<p>Região 01 LAJES / RN</p>\n<p> </p>\n<p>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</p>\n<p>Und. Orçamentária 03.001 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</p>\n<p>Função 27 DESPORTO E LAZER</p>\n<p>Subfunção 812 DESPORTO COMUNITÁRIO</p>\n<p>Programa 0101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS</p>\n<p>Ação 2025 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</p>\n<p>Natureza 33.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA</p>\n<p>Fonte 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</p>\n<p>Região 01 LAJES / RN</p>\n<p> </p>\n<p>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</p>\n<p>Und. Orçamentária 04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</p>\n<p>Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL</p>\n<p>Subfunção 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</p>\n<p>Programa 0101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS</p>\n<p>Ação 2053 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</p>\n<p>Natureza 33.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA</p>\n<p>Fonte 16600000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS</p>\n<p>Região 01 LAJES / RN</p>\n<p> </p>\n<p>SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO</p>\n<p>Und. Orçamentária 02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO</p>\n<p>Função 04 ADMINISTRAÇÃO</p>\n<p>Subfunção 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA</p>\n<p>Programa 0101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS</p>\n<p>Ação 2218 MANUT. DA SECRETARIAM MUNICIPAL DE PALNEJAMENTO</p>\n<p>Natureza 33.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA</p>\n<p>Fonte</p>\n<p>15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</p>\n<p>Região 01 LAJES / RN</p>\n<p> </p>\n<p>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ECONOMIA</p>\n<p>Und. Orçamentária 02.010 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ECONOMIA</p>\n<p>Função 04 ADMINISTRAÇÃO</p>\n<p>Subfunção 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA</p>\n<p>Programa 0107 FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO</p>\n<p>Ação 2002 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ECONOMIA</p>\n<p>Natureza 33.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA</p>\n<p>Fonte</p>\n<p>15000000 Recursos não Vinculados de Impostos</p>\n<p>Região 01 LAJES / RN</p>\n<p> </p>\n<p>SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA</p>\n<p>Und. Orçamentária 02.003 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ECONOMIA</p>\n<p>Função 04 ADMINISTRAÇÃO</p>\n<p>Subfunção 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA</p>\n<p>Programa 0101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS</p>\n<p>Ação 2073 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA</p>\n<p>Natureza 33.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA</p>\n<p>Fonte</p>\n<p>15000000 Recursos não Vinculados de Impostos</p>\n<p>Região 01 LAJES / RN</p>\n<p> </p>\n<p>SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL</p>\n<p>Und. Orçamentária 02.003 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ECONOMIA</p>\n<p>Função 04 ADMINISTRAÇÃO</p>\n<p>Subfunção 122 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA</p>\n<p>Programa 0101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS</p>\n<p>Ação 2005 MANUTENÇÃO DO GABINETE CIVIL</p>\n<p>Natureza 33.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA</p>\n<p>Fonte</p>\n<p>15000000 Recursos não Vinculados de Impostos</p>\n<p>Região 01 LAJES / RN</p>\n<p> </p>\n<p><b>VIGENCIA DO CONTRATO</b>: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 26 de março de 2025 a 25 de março de 2026<b>.</b></p>\n<p> </p>\n<p>FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, em 25 de março de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO</i></b></p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ</i></b></p>\n<p>Secretária Municipal de Saúde</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>MARIA CAROLINE MENESES SALVIANO</i></b></p>\n<p>Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas para Mulheres e Habitação</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>RAIMUNDO MANOEL DA SILVA</i></b></p>\n<p>Secretário Municipal de Educação</p>\n<p> </p>\n<p>JMT Servicos de Locacao de Mao de Obra LTDA</p>\n<p>CNPJ: 07.442.731/0001-36</p>\n<p><b><i>JONAS ALVES DA SILVA</i></b></p>\n<p>CPF nº XXX.755.XXX-53</p>\n<p>Contratada</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nRobson Edson Fernandes da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>2549B65E\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/03/2025. Edição 3505<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=13&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=13&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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