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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2025 TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN E A EMPRESA MJ COMÉRCIO AUTOMOTIVO DE PECAS E PNEUS LTDA. Processo Administrativo n° 158/2025 Licitação nº 45/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</strong></p>\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n\n<p>EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2025</p>\nTERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN E A EMPRESA MJ COMÉRCIO AUTOMOTIVO DE PECAS E PNEUS LTDA.\n<p> </p>\n<p>Processo Administrativo n° 158/2025</p>\n<p>Licitação nº 45/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATANTE</b>: <b>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</b>, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. <b>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO</b>.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATADA</b>: <b>MJ COMÉRCIO AUTOMOTIVO DE PECAS E PNEUS LTDA</b>, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.640.366/0001-28, sediado(a) Rua Reginaldo de Andrade Lisboa, Nº 3, Nova Batalha, Goianinha/RN, CEP: 59.173-000, neste ato representado por DANILO FERNANDES DE SIQUEIRA inscrito no CPF nº XXX.358.XXX-48.</p>\n<p> </p>\n<p><b>OBJETO</b>: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS À FROTA VEICULAR DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.</p>\n<p> </p>\n<p><b>MODALIDADE:</b> Pregão/Adesão nº 003/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>VALOR DA CONTRATAÇÃO: </b>O valor total da contratação é de R$ <b>97.017,36 (noventa e sete mil dezessete reais e trinta e seis centavos)</b>.</p>\n<p> </p>\n<p><b>DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</b><b></b></p>\n<p>Unidade Orçamentária: 02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR</p>\n<p>Ação: 2043 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR</p>\n<p>Natureza: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO</p>\n<p>Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</p>\n<p> </p>\n<p>Unidade Orçamentária: 02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS</p>\n<p>Ação: 2166 – MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</p>\n<p>Natureza: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO</p>\n<p>Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</p>\n<p> </p>\n<p>Unidade Orçamentária: 03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</p>\n<p>Ação: 2023 – PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA</p>\n<p>Natureza: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO</p>\n<p>Fonte: 16000000 – TRANS. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇO</p>\n<p> </p>\n<p>Unidade Orçamentária: 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</p>\n<p>Ação: 2033 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – FUNDAMENTAL</p>\n<p>Natureza: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO</p>\n<p>Fonte: 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</p>\n<p> </p>\n<p><b>VIGENCIA DO CONTRATO</b>: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 31 de março de 2025 a 30 de março de 2026<b>.</b></p>\n<p> </p>\n<p>FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, em 31 de março de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Secretária Municipal de Saúde</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>RAIMUNDO MANOEL DA SILVA</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Secretário Municipal de Educação</p>\n<p> </p>\n<p>MJ Comércio Automotivo de Pecas e Pneus LTDA</p>\n<p>CNPJ: 17.640.366/0001-28</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>DANILO FERNANDES DE SIQUEIRA</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>CPF nº XXX.358.XXX-48</p>\n<p>Contratada</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nRobson Edson Fernandes da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>F650B89B\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/04/2025. Edição 3508<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=13&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=13&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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