{
    "gerado_em": "2026-05-24T01:27:42-03:00",
    "total": 1,
    "publicacoes": [
        {
            "id": "2052",
            "titulo": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2025",
            "categoria": "Contratos",
            "modalidade": "",
            "tipo_conteudo": "content",
            "data_publicacao": "01/04/2025",
            "status": "publicado",
            "slug": "extrato-do-contrato-no-29-2025",
            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2025 TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN E A EMPRESA O M LEAL DE MESQUITA. Processo Administrativo n° 329/2025 Licitação nº 53 /2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</strong></p>\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n\n<p>EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2025</p>\nTERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN E A EMPRESA O M LEAL DE MESQUITA.\n<p> </p>\n<p>Processo Administrativo n° 329/2025</p>\n<p>Licitação nº 53 /2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATANTE</b>: <b>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</b>, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. <b>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO</b>.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATADA</b>: <b>O M LEAL DE MESQUITA</b>, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.737.082/0001-54, sediado(a) Av. Dos Arrecifes, Nº 1205, Centro, São Miguel do Gostoso/RN, CEP: 59.585-000, neste ato representado por OLEDSON MANOEL LEAL DE MESQUITA, inscrito no CPF nº XXX.861.XXX-30.</p>\n<p> </p>\n<p><b>OBJETO</b>: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA DE LAJES/RN.</p>\n<p> </p>\n<p><b>MODALIDADE:</b> Pregão/Adesão nº 005/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>VALOR DA CONTRATAÇÃO: </b>O valor total da contratação é de R$ 677.511,00 (seiscentos e setenta e sete mil quinhentos e onze reais).</p>\n<p>O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.</p>\n<p> </p>\n<p><b>DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</b><b></b></p>\n<p>Unidade Orçamentária: 02.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINELE CIVIL</p>\n<p>Ação: 2005 – MANUTENÇÃO DO GABINELE CIVIL</p>\n<p>Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA</p>\n<p>Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</p>\n<p> </p>\n<p>Unidade Orçamentária: 02.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO</p>\n<p>Ação: 2007 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO</p>\n<p>Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA</p>\n<p>Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</p>\n<p> </p>\n<p>Unidade Orçamentária: 02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS</p>\n<p>Ação: 2041 – MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS</p>\n<p>Ação: 2166 – MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA</p>\n<p>Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA</p>\n<p>Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</p>\n<p> </p>\n<p>Unidade Orçamentária: 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</p>\n<p>Ação: 2035 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – FUNDAMENTAL</p>\n<p>Ação: 2036 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%</p>\n<p>Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA</p>\n<p>Fonte: 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</p>\n<p>Fonte: 15400000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS</p>\n<p> </p>\n<p>Unidade Orçamentária: 02.009 – SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO</p>\n<p>Ação: 2039 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO</p>\n<p>Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA</p>\n<p>Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</p>\n<p> </p>\n<p>Unidade Orçamentária: 04.001– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</p>\n<p>Ação: 2053 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</p>\n<p>Ação: 2169 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA</p>\n<p>Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA</p>\n<p>Fonte: 16600000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS</p>\n<p> </p>\n<p>Unidade Orçamentária: 03.001– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</p>\n<p>Ação: 2023 – PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA</p>\n<p>Ação: 2025 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</p>\n<p>Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA</p>\n<p>Fonte: 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</p>\n<p>Fonte: 16000000 – TRANS. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇO</p>\n<p> </p>\n<p>Unidade Orçamentária: 02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR</p>\n<p>Ação: 2043 – MANUTENÇÃO SECRETARIA DA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR</p>\n<p>Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA</p>\n<p>Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</p>\n<p> </p>\n<p>Unidade Orçamentária: 02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS</p>\n<p>Ação: 2002 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS</p>\n<p>Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA</p>\n<p>Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</p>\n<p> </p>\n<p>Unidade Orçamentária: 02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA</p>\n<p>Ação: 2073 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA</p>\n<p>Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA</p>\n<p>Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</p>\n<p> </p>\n<p>Unidade Orçamentária: 02.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO</p>\n<p>Ação: 2218 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO</p>\n<p>Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA</p>\n<p>Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</p>\n<p>Unidade Orçamentária: 02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL</p>\n<p>Ação: 2217 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL</p>\n<p>Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA</p>\n<p>Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</p>\n<p> </p>\n<p>Unidade Orçamentária: 02.019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO</p>\n<p>Ação: 2204 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO</p>\n<p>Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA</p>\n<p>Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</p>\n<p> </p>\n<p><b>VIGENCIA DO CONTRATO</b>: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 01 de abril de 2025 a 30 de março de 2026<b>.</b></p>\n<p> </p>\n<p>FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, em 01 de abril de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Secretária Municipal de Saúde</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>MARIA CAROLINE MENESES SALVIANO</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas para Mulheres e Habitação</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>RAIMUNDO MANOEL DA SILVA</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Secretário Municipal de Educação</p>\n<p> </p>\n<p>O M Leal de Mesquita</p>\n<p>CNPJ: 17.737.082/0001-54</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>OLEDSON MANOEL LEAL DE MESQUITA</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>CPF nº XXX.861.XXX-30</p>\n<p>Contratada</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nRobson Edson Fernandes da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>00736F1F\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/04/2025. Edição 3510<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=12&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=12&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
            "link_google_drive": ""
        }
    ]
}