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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA JUSSIER VIEIRA DE MELO – ME. Processo Administrativo n° 303/2025 Licitação nº 039/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</strong></p>\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n\n<p>EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2025</p>\n\n<p><b>TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA JUSSIER VIEIRA DE MELO – ME.</b></p>\n<p> </p>\n<p>Processo Administrativo n° 303/2025</p>\n<p>Licitação nº 039/2024</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATANTE</b>: <b>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</b>, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. <b>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO</b>.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATADA</b>: <b>JUSSIER VIEIRA DE MELO – ME, </b>inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.240.361/0001-10,<b> </b>estabelecida Travessa 15 de novembro, nº 79, centro, Macau/RN – CEP: 59.500-000, neste ato representado por JUSSIER VIEIRA DE MELO, inscrito no CPF nº XX.556.XXX-18.</p>\n<p> </p>\n<p><b>OBJETO</b>: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICO A DIESEL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.</p>\n<p> </p>\n<p>MODALIDADE: Pregão Eletrônico 09/2024</p>\n<p> </p>\n<p><b>VALOR DA CONTRATAÇÃO:</b></p>\n<p> </p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td>Item</td>\n<td>Descrição</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>Quantidade</td>\n<td>Valor Unitário</td>\n<td>Valor Total</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>1</td>\n<td>GRUPO GERADOR com potência mínima de 450 KVA, tensão 127-220 volts trifásico. Painel de controle microprocessado com disjuntor de proteção no corpo do equipamento. Super Silenciado. Linha Diesel. Montado em Container (carenagem). Modelo/motor: 1104ª44TG2. Admissão de ar: turbo. Aceleração mecânica. Nº cilindros / cilindradas: 4 verticais em linha / 4,4 litros. Refrigeração: líquida, por radiador e ventilador soprante. Rotação por minuto: 1800. Volume do tanque de combustível: 120L. Consumo diesel/autonomia: 19,6 I/h / 6,1 horas. Frequência: 60hz. Incluindo cabos 80m 2x3F(#185mm2) + 2xN(#185mm2.</td>\n<td>UND</td>\n<td>12</td>\n<td>6.200,00</td>\n<td>74.400,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>2</td>\n<td>INSTALAÇÃO DE APARELHO DE GERADOR DE ENERGIA – contratação de empresa especializada para instalação de aparelho de gerador de energia elétrico a diesel da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.</td>\n<td>UND</td>\n<td>01</td>\n<td>4.500,00</td>\n<td>4.500,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"5\">Total do contrato em R$</td>\n<td>78.900,00</td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n<p> </p>\n<p><b>DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</b></p>\n<p> </p>\n<p>Und. Orçamentária: 03.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</p>\n<p>Ação: 2209 – MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA</p>\n<p>Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JÚRIDICA</p>\n<p>Fonte 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</p>\n<p>Fonte 16000000 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</p>\n<p> </p>\n<p><b>VIGENCIA DO CONTRATO</b>: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 02 de abril de 2025 a 01 de abril de 2026<b>.</b></p>\n<p> </p>\n<p>FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, em 02 de abril de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO</i></b></p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p>Jussier Vieira De Melo<b> – </b>ME</p>\n<p>14.240.361/0001-10</p>\n<p><b><i>JUSSIER VIEIRA DE MELO</i></b></p>\n<p>XXX.556.XXX-18</p>\n<p>Contratada</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nRobson Edson Fernandes da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>E9713DE3\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/04/2025. Edição 3510<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=12&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=12&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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