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            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</strong></p>\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n\n<p>EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025</p>\n<p><b>PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 80/2025</b></p>\n<p> </p>\n<p>O Município de LAJES/RN, por meio da <b>COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC</b>, nomeada através da Portaria nº 286/2025, torna público que encontra-se aberto, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO<b>,</b> com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, destinado a selecionar ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, AÇÕES E ATIVIDADES NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme especificações constantes deste Edital.</p>\n<p> </p>\n<p><b>LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES</b></p>\n<p>LOCAL: Prefeitura Municipal de Lajes/RN, localizada na Rua Ramiro Pereira da Silva, 17 – Centro, CEP: 59535-000</p>\n<p>DATA LIMITE DE ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 12:00h do dia 05 de maio de 2025.</p>\n<p>DATA E HORA DA SESSÃO: 09h:00h do dia 06 de maio de 2025</p>\n<p>LOCAL DA SESSÃO: Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Lajes/RN.</p>\n<p> </p>\n<p>A quem interessar, o edital encontra-se à disposição no endereço eletrônico https://lajes.rn.gov.br/licitacoes/ ou ainda pelo e-mail: licitacao@lajes.rn.gov.br. Qualquer informação poderá ser obtida através do e-mail supracitado.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, 02 de abril de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>MARIA CAROLINE MENESES SALVIANO</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas Para as Mulheres e Habitação -SEDEMH</p>\n<p> </p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nRafael Anderson de Araújo Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>EC68E4F1\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/04/2025. Edição 3510<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=12&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=12&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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