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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA LUIZ BARBOSA JUNIOR. Processo Administrativo n° 167/2025 Licitação nº 042/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº […]",
            "conteudo": "<section id=\"conteudo-materia\">\n<article>\n<div id=\"separador\" class=\"cabecalhoEstadoSeparador cabecalhoEstadoSeparador1\">\n<h1>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<br>\nPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</h1>\n</div>\n<div id=\"cabecaorgao\" class=\"cabecaorgao\"></div>\n<div id=\"materia\" class=\"materia materia20091123 materia1\">\n<h5>GABINETE DO PREFEITO<br>\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2025</h5>\n<div class=\"mat\"></div>\n<p>TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA LUIZ BARBOSA JUNIOR.</p>\n<p> </p>\n<p>Processo Administrativo n° 167/2025</p>\n<p>Licitação nº 042/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATANTE</b>: <b>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</b>, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. <b>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO</b>.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATADA</b>: <b>LUIZ BARBOSA JUNIOR</b>, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 32.274.377/0001-25, sediado(a) Rua Tabelião Jose Procópio de Moura, nº 172, Centro, Lajes/RN, CEP: 59.535-000, neste ato representado por LUIZ BARBOSA JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade nº XXX.052.XXX expedida por SSP/RN, e inscrito no CPF nº XXX.241.XXX-21.</p>\n<p> </p>\n<p><b>OBJETO</b>: CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES, BEM COMO MANUTENÇÃO DE REDE LÓGICA E CABEAMENTO.</p>\n<p> </p>\n<p><b>MODALIDADE:</b> Pregão Eletrônico 06/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>VALOR DA CONTRATAÇÃO: </b></p>\n<p> </p>\n<table class=\"mat\" border=\"1\" cellspacing=\"0\" cellpadding=\"0\" align=\"left\">\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"71\"><b>ITEM</b></td>\n<td width=\"272\"><b>ESPECIFICAÇÃO</b></td>\n<td width=\"83\"><b>UNID</b></td>\n<td width=\"82\"><b>QUANT</b></td>\n<td width=\"130\"><b>VALOR UNIT</b></td>\n<td width=\"138\"><b>VALOR TOTAL</b></td>\n</tr>\n<tr>\n<td width=\"71\"><b>1</b></td>\n<td width=\"272\">Manutenção preventiva e corretiva de computadores e equipamentos de hardware, incluindo diagnóstico, limpeza, ajustes e substituição de componentes, com fornecimento de peças pela contratante</td>\n<td width=\"83\">Mês</td>\n<td width=\"82\">12</td>\n<td width=\"130\">R$ 2.497,00</td>\n<td width=\"138\">R$ 29.964,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td width=\"71\"><b>2</b></td>\n<td width=\"272\">Manutenção de softwares, abrangendo instalação, atualização, configuração e correção de falhas operacionais.</td>\n<td width=\"83\">Mês</td>\n<td width=\"82\">12</td>\n<td width=\"130\">R$ 1.340,00</td>\n<td width=\"138\">R$ 16.080,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td width=\"71\"><b>3</b></td>\n<td width=\"272\">Manutenção de rede lógica, incluindo organização, reparo e substituição de cabeamento estruturado, pontos de rede e demais componentes de infraestrutura</td>\n<td width=\"83\">Mês</td>\n<td width=\"82\">12</td>\n<td width=\"130\">R$ 1.740,00</td>\n<td width=\"138\">R$ 20.880,00</td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n<p> </p>\n<p><b>DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</b></p>\n<p> </p>\n<p>Unidade Orçamentária: O2.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO</p>\n<p>Ação: 2007 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO</p>\n<p>Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA</p>\n<p>Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</p>\n<p> </p>\n<p>Unidade Orçamentária: O4.001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</p>\n<p>Ação: 2053 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</p>\n<p>Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA</p>\n<p>Fonte: 16600000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS</p>\n<p> </p>\n<p>Unidade Orçamentária: 03.001– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</p>\n<p>Ação: 2025 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</p>\n<p>Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA</p>\n<p>Fonte: 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</p>\n<p>Fonte: 16000000 – TRANS. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇO</p>\n<p> </p>\n<p>Unidade Orçamentária: 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</p>\n<p>Ação: 2029 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</p>\n<p>Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA</p>\n<p>Fonte: 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</p>\n<p> </p>\n<p><b>VIGENCIA DO CONTRATO</b>: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 08 de abril de 2025 a 07 de abril de 2026<b>.</b></p>\n<p> </p>\n<p><b>FUNDAMENTO LEGAL: </b>A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, em 08 de abril de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO</i></b></p>\n<p><b><i> </i></b> </p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ</i></b></p>\n<p><b><i> </i></b> </p>\n<p>Secretária Municipal de Saúde</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>MARIA CAROLINE MENESES SALVIANO</i></b></p>\n<p><b><i> </i></b> </p>\n<p>Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas Para Mulheres e Habitação</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>RAIMUNDO MANOEL DA SILVA</i></b></p>\n<p><b><i> </i></b> </p>\n<p>Secretário Municipal de Educação</p>\n<p> </p>\n<p>Luiz Barbosa Junior 06124139421</p>\n<p>CNPJ: 32.274.377/0001-25</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>LUIZ BARBOSA JÚNIOR</i></b></p>\n<p><b><i> </i></b> </p>\n<p>CPF nº XXX.241.XXX-21</p>\n<p>Contratada</p>\n<div align=\"right\">\n<b>Publicado por:</b><br>\nRobson Edson Fernandes da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>6A883812</div>\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/04/2025. Edição 3514<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ </p>\n</div>\n</article>\n</section>\n\n\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=12&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=12&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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