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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2025 TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOICAL DO MUNICÍPIO DE LAJES – PREVLAJES, E A EMPRESA FRANCINALDO CABRAL DA SILVA. Processo Administrativo n° 154/2025 Licitação nº 05/2025 CONTRATANTE: FUNDO DE […]",
            "conteudo": "<section id=\"conteudo-materia\">\n<article>\n<div id=\"separador\" class=\"cabecalhoEstadoSeparador cabecalhoEstadoSeparador1\">\n<h1>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<br>\nPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</h1>\n</div>\n<div id=\"cabecaorgao\" class=\"cabecaorgao\"></div>\n<div id=\"materia\" class=\"materia materia20091123 materia1\">\n<h5>PREVLAJES<br>\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2025</h5>\n<p>TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOICAL DO MUNICÍPIO DE LAJES – PREVLAJES, E A EMPRESA FRANCINALDO CABRAL DA SILVA.</p>\n<p> </p>\n<p>Processo Administrativo n° 154/2025</p>\n<p>Licitação nº 05/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATANTE</b>: <b>FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOICAL DO MUNICÍPIO DE LAJES – PREVLAJES </b>estabelecido na Rua Ramiro Pereira da Silva, n° 16 – Centro, inscrita no CNPJ sob o nº <b>17.603.261/0001-07</b>, neste ato representado pela Senhora Diretora Executiva <b>FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA</b>, portadora da Carteira de Identidade nº XXX.165 expedida por ITEP/RN, e inscrita no CPF nº XXX.116.XXX-10.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATADA</b>: <b>FRANCINALDO CABRAL DA SILVA</b>, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº <b>36.304.724/0001-76</b>, sediado(a) Rua Nova Granada, nº 33, Lagoa Azul, Natal/RN – CEP: 59.135-260, neste ato representado por FRANCINALDO CABRAL DA SILVA, portador da Carteira de Identidade nº XXX.718.XXX expedida por SSP/RN, e inscrito no CPF nº XXX.475.XXX-44.</p>\n<p> </p>\n<p>OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos aparelhos de ar-condicionado do PrevLajes, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.</p>\n<p> </p>\n<p><b>MODALIDADE</b>: Dispensa de Licitação nº 03/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>VALOR DA CONTRATAÇÃO: </b>O valor global é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).</p>\n<p> </p>\n<p>O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos</p>\n<p> </p>\n<p><b>DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</b></p>\n<p> </p>\n<p>Unidade Orçamentária: 05.001 – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES</p>\n<p>Ação: 2210 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DO LAJESPREV</p>\n<p>Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA</p>\n<p>Fonte: 18020000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS AO RPPS – TAXA DE ADMINISTRAÇÃO</p>\n<p> </p>\n<p><b>VIGENCIA DO CONTRATO</b>: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 15 de abril de 2025 a 14 de abril de 2026<b>.</b></p>\n<p> </p>\n<p>FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, 15 de abril de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA</i></b></p>\n<p><b><i> </i></b> </p>\n<p>Diretora Executiva</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p>Francinaldo Cabral da Silva</p>\n<p><b> </b>CNPJ<b> </b>36.304.724/0001-76</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FRANCINALDO CABRAL DA SILVA</i></b></p>\n<p><b><i> </i></b> </p>\n<p>CPF nº XXX.475.XXX-44</p>\n<p>Contratada</p>\n<div align=\"right\">\n<b>Publicado por:</b><br>\nRobson Edson Fernandes da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>EDC87CE6</div>\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/04/2025. Edição 3519<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ </p>\n</div>\n</article>\n</section>\n\n\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=11&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=11&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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