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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E O SENHOR PEDRO ANTÔNIO DA SILVA. Processo Administrativo n° 713/2025 Licitação nº 83/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº […]",
            "conteudo": "<p>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<br>\nPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</p>\n\n<p>\n</p>\n<p>GABINETE DO PREFEITO<br>\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2025</p>\n\n<p>TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E O SENHOR PEDRO ANTÔNIO DA SILVA.</p>\n<p> </p>\n<p>Processo Administrativo n° 713/2025</p>\n<p>Licitação nº 83/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATANTE</b>: <b>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</b>, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. <b>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO</b>.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATADO</b>: <b>PEDRO ANTÔNIO DA SILVA</b>, inscrito no CPF sob o nº XXX.524.XXX-87 e portador da Carteira de Identidade nº XXX.707 expedida por SSP/RN.</p>\n<p> </p>\n<p><b>OBJETO</b>: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DO GAVIÃO, N° 41, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ARMAZENAR, ORGANIZAR E DISTRIBUIR MATERIAIS E BENS DE CONSUMO UTILIZADOS PELOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.</p>\n<p> </p>\n<p>MODALIDADE: Inexigibilidade n° 25/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>VALOR DA CONTRATAÇÃO:</b></p>\n<p> </p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td><b>ITEM</b></td>\n<td><b>ESPECIFICAÇÃO</b></td>\n<td><b>UND</b></td>\n<td><b>QUANT</b></td>\n<td><b>VALOR UNITÁRIO</b></td>\n<td><b>VALOR TOTAL</b></td>\n</tr>\n<tr>\n<td>1</td>\n<td><b>Locação de imóvel situado na Rua do gavião, n° 41, Centro, no município de Lajes/RN, para funcionamento do Almoxarifado da Prefeitura Municipal, com a finalidade de armazenar, organizar e distribuir materiais e bens de consumo utilizados pelos diversos setores da administração pública municipal</b></td>\n<td>MÊS</td>\n<td>12</td>\n<td>R$ 3.500,00</td>\n<td>R$ 42.000,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"5\"><b><i>Total R$</i></b></td>\n<td>R$ 42.000,00</td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n<p> </p>\n<p><b>DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</b></p>\n<p> </p>\n<p>UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO</p>\n<p>AÇÃO: 2218 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO</p>\n<p>NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA</p>\n<p>FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos</p>\n<p>REGIÃO: 01 – LAJES/RN.</p>\n<p> </p>\n<p><b>VIGENCIA DO CONTRATO</b>: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 30 de maio de 2025 a 29 de maio de 2026<b>.</b></p>\n<p> </p>\n<p>FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, em 30 de maio de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO</i></b></p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>PEDRO ANTÔNIO DA SILVA</i></b></p>\n<p>CPF: XXX.524.XXX-87</p>\n<p>Contratado</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nRobson Edson Fernandes da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>4FAE69B3\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/06/2025. Edição 3549<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=11&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=11&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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