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            "data_publicacao": "02/06/2025",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2025 TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOICAL DO MUNICÍPIO DE LAJES – PREVLAJES, E A EMPRESA UNO TELECOM LTDA. Processo Administrativo n° 144/2025 Licitação nº 08/2025 CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOICAL […]",
            "conteudo": "<p>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<br>\nPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</p>\n\n<p>\n</p>\n<p>PREVLAJES<br>\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2025</p>\n\n<p>TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOICAL DO MUNICÍPIO DE LAJES – PREVLAJES, E A EMPRESA UNO TELECOM LTDA.</p>\n<p> </p>\n<p>Processo Administrativo n° 144/2025</p>\n<p>Licitação nº 08/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATANTE</b>: <b>FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOICAL DO MUNICÍPIO DE LAJES – PREVLAJES </b>estabelecido na Rua Ramiro Pereira da Silva, n° 16 – Centro, inscrita no CNPJ sob o nº <b>17.603.261/0001-07</b>, neste ato representado pela Senhora Diretora Executiva <b>FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA</b>, portadora da Carteira de Identidade nº XXX.165 expedida por ITEP/RN, e inscrita no CPF nº XXX.116.XXX-10.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATADA</b>: <b>UNO TELECOM LTDA</b>, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº <b>12.152.867/0001-41</b>, sediado(a) na Praça Manuel Januário Cabral, nº 28, Centro, Lajes/RN – CEP: 59.535-000, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por BARTOLOMEU DE MEDEIROS JÚNIOR, inscrito no CPF nº XXX.718.XXX-96.</p>\n<p> </p>\n<p>OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK WEB DE ACESSO À INTERNET NA MODALIDADE BANDA LARGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE MODALIDADES BANDA LARGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAJES-PREVLAJES, NO EXERCÍCIO 2025.</p>\n<p> </p>\n<p><b>MODALIDADE</b>: Dispensa de Licitação nº 05/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>VALOR DA CONTRATAÇÃO:</b></p>\n<p> </p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td><b>ITEM</b>\n<p> </p></td>\n<td><b>ESPECIFICAÇÃO</b></td>\n<td><b>UNIDADE DE MEDIDA</b></td>\n<td><b>QUANT.</b></td>\n<td><b>VALOR UNIT</b></td>\n<td><b>VALOR TOTAL</b></td>\n</tr>\n<tr>\n<td><b>1</b></td>\n<td>Link de acesso à internet com velocidade de 300 Mbps, público e roteador incluso.</td>\n<td>MÊS</td>\n<td>12</td>\n<td>R$ 260,00</td>\n<td>R$ 3.120,00</td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n<p> </p>\n<p><b>DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</b></p>\n<p> </p>\n<p>UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.001 – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES</p>\n<p>AÇÃO: 2210 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DO LAJESPREV</p>\n<p>NATUREZA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA</p>\n<p>FONTE: 18020000 – RECURSOS VINCULADOS AO RPPS – TAXA DE ADMINISTRAÇÃO</p>\n<p> </p>\n<p><b>VIGENCIA DO CONTRATO</b>: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 02 de junho de 2025 a 01 de junho de 2026<b>.</b></p>\n<p> </p>\n<p>FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, 02 de junho de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Diretora Executiva</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p>Uno Telecom LTDA</p>\n<p>CNPJ 12.152.867/0001-41</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>BARTOLOMEU DE MEDEIROS JÚNIOR</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>CPF nº XXX.718.XXX-96</p>\n<p>Contratada</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nRobson Edson Fernandes da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>4FB85A05\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/06/2025. Edição 3550<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=11&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=11&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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