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            "titulo": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2025",
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            "data_publicacao": "05/06/2025",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA PULSE MUSIC PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Processo Administrativo n° 691/2025 Licitação nº 82/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob […]",
            "conteudo": "<p>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<br>\nPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</p>\n\n<p>\n</p>\n<p>GABINETE DO PREFEITO<br>\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2025</p>\n\n<p><b>TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA PULSE MUSIC PROMOCOES E EVENTOS LTDA.</b></p>\n<p> </p>\n<p>Processo Administrativo n° 691/2025</p>\n<p>Licitação nº 82/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATANTE</b>: <b>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</b>, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. <b>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO</b>.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATADA</b>: <b>PULSE MUSIC PROMOCOES E EVENTOS LTDA, </b>inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 41.380.611/0001-90,<b> </b>sediado na Avenida Antônio Alves Pessoa, nº 498, Centro, Brejinho/RN – CEP: 59.219-000, neste ato representado por <b>FÁBIO LEONARDO NOBREGA FARIAS</b>, inscrito no CPF nº XXX.756.XXX-57.</p>\n<p> </p>\n<p><b>OBJETO</b>: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR RAY PORTO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA FESTA DO SÃO JOÃO DOS IDOSOS, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 05/07/2025, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS.</p>\n<p> </p>\n<p>MODALIDADE: Inexigibilidade 24/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>VALOR DA CONTRATAÇÃO:</b></p>\n<p> </p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td><b>ITEM</b></td>\n<td><b>ESPECIFICAÇÃO</b></td>\n<td><b>UND</b></td>\n<td><b>QUANT</b></td>\n<td><b>VALOR UNIT</b></td>\n<td><b>VALOR TOTAL</b></td>\n</tr>\n<tr>\n<td>1</td>\n<td>SHOW MUSICAL DO CANTOR RAY PORTO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA FESTA DO SÃO JOÃO DOS IDOSOS, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 05/07/2025, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS</td>\n<td>SERV</td>\n<td>1</td>\n<td>R$ 20.000,00</td>\n<td>R$ 20.000,00</td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n<p> </p>\n<p><b>DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</b></p>\n<p> </p>\n<p>Unidade Orçamentária: 02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA</p>\n<p>Ação: 2162 – REALIZACAO DE FESTIVAIS POPULAR, CULTURAL, LITERAR</p>\n<p>Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA</p>\n<p>Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos</p>\n<p> </p>\n<p><b>VIGENCIA DO CONTRATO</b>: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 05 de junho de 2025 a 04 de agosto de 2025<b>.</b></p>\n<p> </p>\n<p>FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, em 05 de junho de 2025</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO</i></b></p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p>Pulse Music Promocoes E Eventos LTDA</p>\n<p>CNPJ: 41.380.611/0001-90</p>\n<p><b><i>FÁBIO LEONARDO NOBREGA FARIAS</i></b></p>\n<p>CPF: XXX.756.XXX-57</p>\n<p>Contratada</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nRobson Edson Fernandes da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>28331CB8\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/06/2025. Edição 3553<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=11&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=11&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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