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            "titulo": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2025",
            "categoria": "Contratos",
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            "data_publicacao": "12/06/2025",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA AMBITECH ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Processo Administrativo n° 612/2025 Licitação nº 89/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</strong></p>\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n\n<p>EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2025</p>\n\n<p>TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA AMBITECH ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.</p>\n<p> </p>\n<p>Processo Administrativo n° 612/2025</p>\n<p>Licitação nº 89/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATANTE</b>: <b>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</b>, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. <b>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO</b>.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATADA</b>: <b>AMBITECH ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, </b>inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 43.910.530/0001-80,<b> </b>sediado na Rua Monsenhor Joaquim Honório, n° 145, Bairro Janduís – Assú/RN, neste ato representado por SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.634.XXX-02.</p>\n<p> </p>\n<p><b>OBJETO</b>: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área de topografia, compreendendo atividades como levantamento planialtimétrico, georreferenciamento de áreas públicas, delimitação de terrenos, apoio técnico a projetos de engenharia, regularização fundiária e demais serviços correlatos, com vistas a atender às demandas da Prefeitura Municipal de Lajes/RN.</p>\n<p> </p>\n<p>MODALIDADE: Dispensa 36/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>VALOR DA CONTRATAÇÃO:</b></p>\n<p> </p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td>Item</td>\n<td>Descrição</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>Quantidade</td>\n<td>Valor Unitário</td>\n<td>Valor Total</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>1</td>\n<td>Levantamento Planialtimétrico até 1.000 m²</td>\n<td>M²</td>\n<td>2.000</td>\n<td>3,80</td>\n<td>7.600,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>2</td>\n<td>Levantamento Planialtimétrico de 1.001 a 10.000 m²</td>\n<td>M²</td>\n<td>10.000</td>\n<td>1,35</td>\n<td>13.500,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>3</td>\n<td>Levantamento Planimétrico até 1.000 m²</td>\n<td>M²</td>\n<td>2.000</td>\n<td>2,90</td>\n<td>5.800,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>4</td>\n<td>Levantamento Planimétrico de 1.001 a 10.000 m²</td>\n<td>M²</td>\n<td>14.000</td>\n<td>1,75</td>\n<td>24.500,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>5</td>\n<td>Levantamento Planimétrico acima de 10.000 m²</td>\n<td>M²</td>\n<td>40.000</td>\n<td>0,80</td>\n<td>32.000,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"5\">Total do contrato em R$</td>\n<td>83.400,00</td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n<p> </p>\n<p>O valor total da contratação é de R$ 83.400,00 (oitenta e três mil e quatrocentos reais).</p>\n<p>O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.</p>\n<p> </p>\n<p><b>DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</b></p>\n<p> </p>\n<p>Unidade Orçamentária:02.004 – SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS</p>\n<p>Ação: 2041 – MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS</p>\n<p>Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA</p>\n<p>Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos</p>\n<p>Região: 0001 – Lajes</p>\n<p> </p>\n<p><b>VIGENCIA DO CONTRATO</b>: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 13 de junho de 2025 a 12 de junho de 2026<b>.</b></p>\n<p> </p>\n<p>FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, em 12 de junho de 2025</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO</i></b></p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p>Ambitech Engenharia e Serviços LTDA</p>\n<p>CNPJ: 43.910.530/0001-80</p>\n<p><b><i>SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS</i></b></p>\n<p>CPF: XXX.634.XXX-02</p>\n<p>Contratada</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nRobson Edson Fernandes da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>A08C70D5\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/06/2025. Edição 3559<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=10&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=10&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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