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            "titulo": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2025",
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            "data_publicacao": "16/06/2025",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA FRIOMAQ REFRIGERACAO LTDA. Processo Administrativo n° 685/2025 Licitação nº 74/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</strong></p>\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n\n<p>EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2025</p>\n\n<p>TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA FRIOMAQ REFRIGERACAO LTDA.</p>\n<p> </p>\n<p>Processo Administrativo n° 685/2025</p>\n<p>Licitação nº 74/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATANTE</b>: <b>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</b>, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. <b>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO</b>.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATADA</b>: <b>FRIOMAQ REFRIGERACAO LTDA, </b>inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 12.785.572/0001-02,<b> </b>sediado na Rua Copacabana, nº 725, Boa Viagem, Recife/PE – CEP: 51.030-590, neste ato representado por ROBERTA SALES MARTINS WANDERLEY , inscrita no CPF nº XXX.785.XXX-37.</p>\n<p> </p>\n<p><b>OBJETO</b>: Contratação de empresa especializada para locação de condicionadores de ar tipo split, com manutenção corretiva e preventiva, incluindo fornecimento integral de peças necessárias, visando atender às necessidades operacionais das diversas Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Lajes/RN.</p>\n<p> </p>\n<p>MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº 15/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>VALOR DA CONTRATAÇÃO:</b></p>\n<p> </p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td>Item</td>\n<td>Descrição</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>Quantidade</td>\n<td>Valor Unitário</td>\n<td>Valor Total</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>1</td>\n<td>LOCAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 9.000 BTUS – COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INCLUSIVE FORNECIMENTO DE PEÇAS POR CONTA DA CONTRATADA.</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>50</td>\n<td>200,00</td>\n<td>10.000,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>2</td>\n<td>LOCAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 12.000 BTUS – COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INCLUSIVE FORNECIMENTO DE PEÇAS POR CONTA DA CONTRATADA.</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>50</td>\n<td>240,00</td>\n<td>12.000,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>3</td>\n<td>LOCAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 18.000 BTUS – COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INCLUSIVE FORNECIMENTO DE PEÇAS POR CONTA DA CONTRATADA.</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>50</td>\n<td>280,00</td>\n<td>14.000,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>4</td>\n<td>LOCAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 22.000 a 24.000 BTUS – COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INCLUSIVE FORNECIMENTO DE PEÇAS POR CONTA DA CONTRATADA.</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>50</td>\n<td>340,00</td>\n<td>17.000,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>5</td>\n<td>LOCAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 30.000 BTUS – COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INCLUSIVE FORNECIMENTO DE PEÇAS POR CONTA DA CONTRATADA.</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>50</td>\n<td>390,00</td>\n<td>19.500,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>6</td>\n<td>LOCAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 55.000 a 60.000 BTUS – COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INCLUSIVE FORNECIMENTO DE PEÇAS POR CONTA DA CONTRATADA.</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>50</td>\n<td>729,99</td>\n<td>36.499,50</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"5\">Total do contrato em R$</td>\n<td>108.999,50</td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n<p> </p>\n<p>O valor total da contratação é de R$ 108.999,50 (cento e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).</p>\n<p>O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.</p>\n<p> </p>\n<p><b>DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</b></p>\n<p> </p>\n<p>UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO</p>\n<p>AÇÃO: 2007 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO</p>\n<p>NATUREZA: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA</p>\n<p>FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</p>\n<p> </p>\n<p><b>VIGENCIA DO CONTRATO</b>: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 16 de junho de 2025 a 15 de junho de 2026<b>.</b></p>\n<p> </p>\n<p>FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, em 16 de junho de 2025</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p>Friomaq Refrigeracao LTDA</p>\n<p>CNPJ: 12.785.572/0001-02</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>ROBERTA SALES MARTINS WANDERLEY</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>CPF: XXX.785.XXX-37</p>\n<p>Contratada</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nRobson Edson Fernandes da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>6DC77B2B\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/06/2025. Edição 3560<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=10&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=10&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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