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            "titulo": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2025",
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            "data_publicacao": "17/06/2025",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2025 TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN E A EMPRESA EC HABILIZ LTDA. Processo Administrativo n° 405/2025 Licitação nº 92/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</strong></p>\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n\n<p>EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2025</p>\n<p>TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN E A EMPRESA EC HABILIZ LTDA.</p>\n<p> </p>\n<p>Processo Administrativo n° 405/2025</p>\n<p>Licitação nº 92/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATANTE</b>: <b>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</b>, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. <b>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO</b>.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATADA</b>: <b>EC HABILIZ LTDA</b>, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.369.032/0001-61, sediado na Av. Francisco Jorge dos Santos, 1316, Sala 02, Centro – Carnaubais/RN, neste ato representado por <b>FRANCISCO EDIVAN CEZARIO</b>, inscrito no CPF nº 010.XXX.354-XX, que exerce a função de Sócio, conforme consta no ato constitutivo da empresa.</p>\n<p> </p>\n<p><b>OBJETO</b>: <b>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO DE DOIS ALMOXARIFADOS DO CENTRO DE ARTESANATO, COM MELHORIAS ESTRUTURAIS, ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E DE ACABAMENTO, VISANDO ADEQUAR OS ESPAÇOS PARA O ARMAZENAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS.</b></p>\n<p> </p>\n<p>MODALIDADE: Dispensa 38/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>VALOR DA CONTRATAÇÃO: </b>O valor global da contratação é de R$ 34.074,64 (trinta e quatro mil e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).</p>\n<p> </p>\n<p><b>DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</b></p>\n<p> </p>\n<p>Unidade Orçamentária: 02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA</p>\n<p>Ação: 2221 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO</p>\n<p>Função: 13 – CULTURA</p>\n<p>Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL</p>\n<p>Programa: 0117 – DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL</p>\n<p>Natureza: 4.4.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA</p>\n<p>Fonte de Recurso: 17190000 – Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à</p>\n<p>Região: 0001 – Lajes</p>\n<p> </p>\n<p><b>VIGENCIA DO CONTRATO</b>: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 17 de junho de 2025 a 16 de junho de 2026<b>.</b></p>\n<p> </p>\n<p>FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, em 17 de junho de 2025</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p>EC Habiliz LTDA</p>\n<p>CNPJ: 17.369.032/0001-61</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FRANCISCO EDIVAN CEZARIO</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>CPF: 010.XXX.354-XX</p>\n<p>Contratada</p>\n<p> </p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nRafael Anderson de Araújo Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>62D66F8F\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/06/2025. Edição 3561<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=10&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=10&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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