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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA CONSTRUTORA GUIMARÃES LTDA. Processo Administrativo n° 686/2025 Licitação nº 107/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</strong></p>\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n\n<p>EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2025</p>\n\n<p>TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA CONSTRUTORA GUIMARÃES LTDA.</p>\n<p> </p>\n<p>Processo Administrativo n° 686/2025</p>\n<p>Licitação nº 107/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATANTE</b>: <b>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</b>, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. <b>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO</b>.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATADA</b>: <b>CONSTRUTORA GUIMARÃES LTDA</b>, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.333.460/0001-34, sediado na Avenida João Manoel Pessoa, nº 51, Barro Vermelho, Itajá/RN – CEP: 59.513-000, neste ato representado por <b>LUIZ CARLOS GUIMARÃES FILHO</b>, inscrito no CPF nº XXX.940.XXX-31.</p>\n<p> </p>\n<p><b>OBJETO</b>: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma para dormitório do SAMU e construção de garagem da UPA do Município de Lajes/RN, conforme projeto básico.</p>\n<p> </p>\n<p>MODALIDADE: Dispensa 44/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>VALOR DA CONTRATAÇÃO:</b></p>\n<p> </p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td>Item</td>\n<td>Descrição</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>Quantidade</td>\n<td>Valor Unitário</td>\n<td>Valor Total</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>1</td>\n<td>Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma para dormitório do SAMU e construção de garagem da UPA.</td>\n<td>med</td>\n<td>01</td>\n<td>105.269,88</td>\n<td>105.269,88</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"5\">Total do contrato em R$</td>\n<td>105.269,88</td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n<p> </p>\n<p><b>DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</b></p>\n<p> </p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td>Unidade Orçamentária:</td>\n<td>03 .001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Ação:</td>\n<td>2209 – MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Natureza da Despesa:</td>\n<td>4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Fonte de Recurso:</td>\n<td>15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Fonte de Recurso:</td>\n<td>16000000 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n<p> </p>\n<p><b>VIGENCIA DO CONTRATO</b>: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 21 de julho de 2025 a 20 de julho de 202<b>6.</b></p>\n<p> </p>\n<p>FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, em 21 de julho de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO</i></b></p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ</i></b></p>\n<p>Secretária Municipal de Saúde</p>\n<p> </p>\n<p>Construtora Guimarães</p>\n<p>CNPJ: 17.333.460/0001-34</p>\n<p><b><i>LUIZ CARLOS GUIMARÃES FILHO</i></b></p>\n<p>CPF: XXX.940.XXX-31</p>\n<p>Contratada</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nRobson Edson Fernandes da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>33D96A15\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/07/2025. Edição 3585<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=9&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=9&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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