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    "gerado_em": "2026-05-23T22:30:53-03:00",
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            "titulo": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2025",
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            "data_publicacao": "30/07/2025",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA SEC PUBLICIDADE LTDA-EPP. Processo Administrativo n° 1908/2023 Licitação nº 173/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</strong></p>\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n\n<p>EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2025</p>\n\n<p>TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA SEC PUBLICIDADE LTDA-EPP.</p>\n<p> </p>\n<p>Processo Administrativo n° 1908/2023</p>\n<p>Licitação nº 173/2023</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATANTE</b>: <b>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</b>, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000, Lajes/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. <b>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO</b>.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATADA</b>: <b>SEC PUBLICIDADE LTDA-EPP, </b>inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.381.234/0001-38,<b> </b>sediado na Avenida Prudente de Morais, nº 744, Sala 1109, Tirol, Natal/RN – CEP: 59.020-510, neste ato como administrador não sócio, <b>ANDRÉ LUIZ TRINDADE DE MEDEIROS</b>, supervisor, inscrito no CPF de nº XXX.012.XXX-27 e CNH XXX.970.XXX.570 – DETRAN/RN.</p>\n<p> </p>\n<p><b>OBJETO</b>: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO A ARP Nº 108/2023 – PE Nº 047/2023 DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RN, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU E NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.</p>\n<p> </p>\n<p><b>MODALIDADE:</b> Pregão Eletrônico 47/2023</p>\n<p> </p>\n<p><b>VALOR DA CONTRATAÇÃO:</b></p>\n<p> </p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td>Item</td>\n<td>Descrição</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>Quantidade</td>\n<td>Valor Unitário</td>\n<td>Valor Total</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>1</td>\n<td>Serviço de publicação em jornal de grande circulação no Estado do Rio Grande do Norte</td>\n<td>cm</td>\n<td>720</td>\n<td>7,90</td>\n<td>5.688,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>3</td>\n<td>Serviço de publicação em Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte – DOE</td>\n<td>cm</td>\n<td>720</td>\n<td>32,40</td>\n<td>23.328,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"5\">Total do contrato em R$</td>\n<td>29.016,00</td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n<p> </p>\n<p>O valor total da contratação é de <b>R$ 29.016,00 (vinte e nove mil e dezesseis reais).</b></p>\n<p>O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.</p>\n<p> </p>\n<p><b>DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</b></p>\n<p> </p>\n<p>UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.002 – SECRETARIA MUNICIPAL GOVERNO</p>\n<p>AÇÃO: 2007 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO</p>\n<p>NATUREZA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA</p>\n<p>FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</p>\n<p>REGIÃO: 0001 – LAJES</p>\n<p> </p>\n<p><b>VIGENCIA DO CONTRATO</b>: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 30 de julho de 2025 a 29 de julho de 2025<b>.</b></p>\n<p> </p>\n<p>FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, em 30 de julho de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO</i></b></p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p>SEC Publicidade LTDA-EPP</p>\n<p>CNPJ: 08.381.234/0001-38</p>\n<p><b><i>ANDRÉ LUIZ TRINDADE DE MEDEIROS</i></b></p>\n<p>CPF: XXX.012.XXX-27</p>\n<p>Contratada</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nRobson Edson Fernandes da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>85BBD330\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/07/2025. Edição 3592<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=9&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=9&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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