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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA J G VIANA JUNIOR. Processo Administrativo n° 951/2025 Licitação nº 113/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</strong></p>\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n\n<p><strong>EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2025</strong></p>\n\n<p><b>TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA J G VIANA JUNIOR.</b></p>\n<p> </p>\n<p>Processo Administrativo n° 951/2025</p>\n<p>Licitação nº 113/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATANTE</b>: <b>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</b>, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. <b>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO</b>.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATADA</b>: <b>J G VIANA JUNIOR, </b>inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 18.900.848/0001-32,<b> </b>sediado na Av. Maria Nilde Queiroz Farias, 846, Caixa D’água – Iracema/CE, neste ato representado por CÍCERO BENIGNO ALMEIDA NETO, inscrito no CPF nº XXX.056.XXX-72, que exerce a função de Procurador, conforme consta no Procuração apresentada nos autos.</p>\n<p> </p>\n<p><b>OBJETO</b>: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR JUNIOR VIANNA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA 29ª EXPOLAJES, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS.</p>\n<p> </p>\n<p>MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação nº 27/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>VALOR DA CONTRATAÇÃO:</b></p>\n<p> </p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td>Item</td>\n<td>Descrição</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>Quantidade</td>\n<td>Valor Unitário</td>\n<td>Valor Total</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>1</td>\n<td>SHOW MUSICAL DO CANTOR JUNIOR VIANNA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA 29ª EXPOLAJES, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS.</td>\n<td>SER</td>\n<td>01</td>\n<td>200.000,00</td>\n<td>200.000,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"5\">Total do contrato em R$</td>\n<td>200.000,00</td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n<p> </p>\n<p><b>DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</b></p>\n<p> </p>\n<p>Unidade Orçamentária: 02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA</p>\n<p>Ação: 2162 – REALIZACAO DE FESTIVAIS POPULAR, CULTURAL, LITERAR</p>\n<p>Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA</p>\n<p>Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos</p>\n<p>Região: 0001 – Lajes</p>\n<p> </p>\n<p><b>VIGENCIA DO CONTRATO</b>: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 04 de agosto de 2025 a 03 de dezembro de 2025<b>.</b></p>\n<p> </p>\n<p>FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, em 04 de agosto de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p>J G Viana Junior</p>\n<p>CNPJ: 18.900.848/0001-32</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>CÍCERO BENIGNO ALMEIDA NETO</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>CPF: XXX.056.XXX-72</p>\n<p>Contratada</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nRobson Edson Fernandes da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>A4CB3C02\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/08/2025. Edição 3595<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=9&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=9&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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