{
    "gerado_em": "2026-05-23T22:28:22-03:00",
    "total": 1,
    "publicacoes": [
        {
            "id": "1674",
            "titulo": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2025",
            "categoria": "Contratos",
            "modalidade": "",
            "tipo_conteudo": "content",
            "data_publicacao": "06/08/2025",
            "status": "publicado",
            "slug": "extrato-do-contrato-no-76-2025",
            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA PAPERCLEAN DISTRIBUIDORA LTDA. Processo Administrativo n° 931/2025 Licitação nº 116/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</strong></p>\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n\n<p>EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2025</p>\n\n<p>TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA PAPERCLEAN DISTRIBUIDORA LTDA.</p>\n<p> </p>\n<p>Processo Administrativo n° 931/2025</p>\n<p>Licitação nº 116/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATANTE</b>: <b>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</b>, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. <b>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO</b>.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATADA</b>: <b>PAPERCLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, </b>inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 57.535.450/0001-04,<b> </b>sediado na Avenida Campos Sales, nº 901, Sala 812, Manhattan Business, Tirol, Natal/RN – CEP: 59.020-300, neste ato representado por AMANDA KARLA DE ARAÚJO LIRA RAPOSO, inscrito no CPF nº XXX.385.XXX-71.</p>\n<p> </p>\n<p><b>OBJETO</b>: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de tratamento e polimento de piso na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Lajes/RN, compreendendo limpeza completa (varrição e lavagem), aplicação de cera acrílica, fornecimento de mão de obra especializada, bem como todos os materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços.</p>\n<p> </p>\n<p>MODALIDADE: Dispensa de licitação nº 47/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>VALOR DA CONTRATAÇÃO:</b></p>\n<p> </p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td>Item</td>\n<td>Descrição</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>Quantidade</td>\n<td>Valor Unitário</td>\n<td>Valor Total</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>1</td>\n<td>Limpeza completa de piso (varrição e lavagem)</td>\n<td>METRO</td>\n<td>1.025,8</td>\n<td>1,99</td>\n<td>2.041,34</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>2</td>\n<td>Aplicação de cera acrílica (3 demãos)</td>\n<td>M2</td>\n<td>1.025,8</td>\n<td>2,82</td>\n<td>2.892,76</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>3</td>\n<td>Mão de Obra Especializada</td>\n<td>M2</td>\n<td>1.025,8</td>\n<td>6,19</td>\n<td>6.349,70</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>4</td>\n<td>Fornecimento de material e equipamento</td>\n<td>Und.</td>\n<td>01</td>\n<td>9.000,00</td>\n<td>9.000,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"5\">Total do contrato em R$</td>\n<td>20.283,80</td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n<p> </p>\n<p>O valor total da contratação é de 20.283,80 (vinte mil, duzentos e oitenta e três reais e oitenta centavos).</p>\n<p>O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.</p>\n<p> </p>\n<p><b>DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</b></p>\n<p> </p>\n<p>Unidade Orçamentária:03.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</p>\n<p>Ação: 2209 – MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA</p>\n<p>Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA</p>\n<p>Fonte de Recurso: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde</p>\n<p>Região: 0001 – Lajes</p>\n<p> </p>\n<p><b>VIGENCIA DO CONTRATO</b>: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 06 de agosto de 2025 a 05 de agosto de 2026<b>.</b></p>\n<p> </p>\n<p>FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, em 06 de agosto de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO</i></b></p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ</i></b></p>\n<p>Secretária Municipal de Saúde</p>\n<p> </p>\n<p>Paperclean Distribuidora LTDA</p>\n<p>CNPJ: 57.535.450/0001-04</p>\n<p><b><i>AMANDA KARLA DE ARAÚJO LIRA RAPOSO</i></b></p>\n<p>CPF: XXX.385.XXX-71</p>\n<p>Contratada</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nRobson Edson Fernandes da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>1F7F9CD9\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/08/2025. Edição 3597<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=8&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=8&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
            "link_google_drive": ""
        }
    ]
}