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            "modalidade": "",
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            "data_publicacao": "11/08/2025",
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            "slug": "extrato-do-contrato-de-gestao-no-01-2025",
            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2025 Contrato de Gestão que celebram entre si o MUNICÍPIO DE LAJES e a ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS, qualificada como Organização Social de Saúde. Processo Administrativo n° 307/2024 Licitação nº 60/2024 ÓRGÃO […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</strong></p>\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n\n<p><strong>EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2025</strong></p>\n<p>Contrato de Gestão que celebram entre si o MUNICÍPIO DE LAJES e a ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS, qualificada como Organização Social de Saúde<b>.</b></p>\n<p> </p>\n<p>Processo Administrativo n° 307/2024</p>\n<p>Licitação nº 60/2024</p>\n<p> </p>\n<p><b>ÓRGÃO SUPERVISOR</b>: <b>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</b>, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, <b>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO</b>, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, representado pela Secretária Municipal de Saúde <b>LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ.</b></p>\n<p> </p>\n<p><b>EXECUTORA</b>: <b>ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS</b>, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, na forma da Lei Municipal nº 970/2023, com sede e foro na Rua Rui Barbosa, 267, Centro – Monte Azul Paulista/SP – CEP: 14.730-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 59.941.614/0001-71, neste ato representada na forma de seu Estatuto por seu Diretor Presidente, <b>MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA</b>, CPF/MF nº 289.XXX.398-XX.</p>\n<p> </p>\n<p><b>OBJETO</b>: O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto estabelecer o compromisso entre as partes para o suporte no gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde de Urgência e Emergência, adulto e pediátrico, em regime ininterrupto, durante 24h por dia, na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA Edivan Secundo Lopes, com a pactuação de metas de produção e indicadores de qualidade, em regime de 24 horas/dia, que assegure assistência universal e gratuita exclusiva aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), por entidade de direito privado, sem fins lucrativos ou econômicos.</p>\n<p> </p>\n<p>MODALIDADE: Chamamento Público nº 02/2024</p>\n<p> </p>\n<p><b>VALOR DA CONTRATAÇÃO: </b>o valor global estimado a ser repassado será de <b>R$ 6.421.639,92 </b>(seis milhões quatrocentos e vinte e um mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos), sendo o valor mensal de <b>R$</b> <b>535.136,66</b> (quinhentos e trinta e cinco mil, cento e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos).</p>\n<p> </p>\n<p><b>DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</b></p>\n<p> </p>\n<p><b>03.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</b></p>\n<p>302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</p>\n<p>2209 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA</p>\n<p>3.3.50.85 Contrato de Gestão</p>\n<p>15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde</p>\n<p>16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</p>\n<p> </p>\n<p><b>VIGENCIA DO CONTRATO</b>: Os serviços terão início na data da assinatura contratual, em <b>11 de agosto de 2025</b>, com término em <b>10 de agosto de 2026</b>.</p>\n<p> </p>\n<p>FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 970/2023, no Edital de Chamamento Público nº 02/2024 e demais legislações aplicáveis.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, em 11 de agosto de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Secretária Municipal de Saúde</p>\n<p> </p>\n<p>Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus</p>\n<p>CNPJ/MF Sob nº 59.941.614/0001-71</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>CPF/MF nº 289.XXX.398-XX</p>\n<p>Diretor Presidente da Organização Social de Saúde</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nRafael Anderson de Araújo Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>45F2D32C\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/08/2025. Edição 3600<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=8&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=8&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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