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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2025 CONTRATO, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL TIPO MENOR PREÇO, QUE FAZEM ENTRE SI OMUNICÍPIO DE LAJES/RN E A EMPRESA INOVAGEST ENGENHARIA LTDA. Processo Administrativo n° 830/2025 Licitação nº 109/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita […]",
            "conteudo": "<section id=\"conteudo-materia\">\n<article>\n<div id=\"separador\" class=\"cabecalhoEstadoSeparador cabecalhoEstadoSeparador1\">\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</strong></p>\n</div>\n<p class=\"cabecaorgao\" style=\"text-align: center;\"><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n<div id=\"materia\" class=\"materia materia20091123 materia1\">\n<p><strong>EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2025</strong></p>\n<div class=\"mat\">CONTRATO, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL TIPO MENOR PREÇO, QUE FAZEM ENTRE SI OMUNICÍPIO DE LAJES/RN E A EMPRESA INOVAGEST ENGENHARIA LTDA<b>.</b></div>\n<p> </p>\n<p>Processo Administrativo n° 830/2025</p>\n<p>Licitação nº 109/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATANTE</b>: <b>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</b>, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. <b>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO,</b> e pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas para Mulheres e Habitação, <b>MARIA CAROLINE MENESES SALVIANO.</b></p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATADA</b>: <b>INOVAGEST ENGENHARIA LTDA, </b>inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.161.842/0001-77,<b> </b>sediado na Av. Jose Juscelino Barbosa, 637, Centro – Itajá/RN, CEP: 59513-000, neste ato representado por <b>IGOR TIAGO FERREIRA LOPES</b>, inscrito no CPF nº 016.XXX.004-XX, que exerce a função de SÓCIO.</p>\n<p> </p>\n<p><b>OBJETO</b>: <b>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS I, LOCALIZADO NA PRAÇA MANOEL JANUÁRIO CABRAL, SN – CENTRO.CEP:59.535-000 – LAJES/RN.</b></p>\n<p> </p>\n<p><b>MODALIDADE</b>: Concorrência 1/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>VALOR DA CONTRATAÇÃO: </b>O valor global da contratação é de R$ 349.900,00 (trezentos e quarenta e nove mil e novecentos reais).</p>\n<p> </p>\n<p><b>DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</b></p>\n<p> </p>\n<p>Unidade Orçamentária:04.001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</p>\n<p>Ação: 2053 – MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</p>\n<p>Função: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL</p>\n<p>Sub-Função: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</p>\n<p>Programa: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS</p>\n<p>Natureza: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES</p>\n<p>Fonte de Recurso: 16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social</p>\n<p>Região: 0001 – Lajes</p>\n<p> </p>\n<p><b>VIGENCIA DO CONTRATO</b>: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 25 de agosto de 2025 a 24 de agosto de 2026<b>.</b></p>\n<p> </p>\n<p>FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, em 25 de agosto de 2025</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO</i></b></p>\n<p><b><i> </i></b> </p>\n<p><b> </b>Prefeito Municipal</p>\n<p>Contratante</p>\n<div align=\"right\">\n<b>Publicado por:</b><br>\nRafael Anderson de Araújo Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>255B9A35</div>\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/08/2025. Edição 3610<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ </p>\n</div>\n</article>\n</section>\n\n\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=8&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=8&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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